O Senado divulgou nesta segunda-feira (30) um manifesto em defesa do isolamento social como “a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia” provocada pelo novo coronavírus. No documento, os senadores cobram do Estado “apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos …
Leia Mais »Tribunal divulga relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável – STJ
A transparência no serviço público é mais do que disponibilizar dados; é também torná-los acessíveis. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na aba Transparência do portal o relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2015 – 2020 relativo a 2019. Para facilitar o entendimento e aumentar a …
Leia Mais »TST divulga calendário oficial de correições ordinárias a serem realizadas em alguns TRT’s em 2020 – AASP
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veia, por meio do Ato nº 6/GCGJT, de 20 de fevereiro, informa os desembargadores-presidentes dos tribunais regionais do trabalho sobre o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2020 no âmbito dos TRTs. Confira aqui o inteiro teor do …
Leia Mais »Juiz das garantias: ministro Luiz Fux divulga participantes da audiência pública – STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou a relação de participantes e a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para os dias 16 e 30/3 a fim de debater a implementação da figura do juiz das garantias e outros pontos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). …
Leia Mais »Divulga SPCA permite acesso público às prestações de contas partidárias — Tribunal Superior Eleitoral
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet disponibiliza uma página que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos que são informadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA). O Divulga SPCA permite a consulta às prestações de …
Leia Mais »Receita Federal divulga orientações para pagamento do complemento de Contribuição Previdenciária – AASP
A Receita Federal disponibilizou em sua página na internet um roll de orientações para o contribuinte que deve realizar a complementação mensal prevista no inciso I do art. 29 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Entre as diretrizes elencadas, constam a possibilidade de utilizar o Programa …
Leia Mais »Corregedoria do TRT/RJ divulga calendário de correições de março/2020 – AASP
A Corregedoria Regional divulgou as datas para realização das correições ordinárias do mês de março, que ocorrerão em varas do trabalho do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Queimados. A Corregedoria Regional informa ainda que, nessas datas, estará à disposição para atendimento às partes e aos advogados. Confira o calendário na página da Corregedoria. Fonte: TRT-1ª Fonte …
Leia Mais »Coordenação-geral divulga números finais da I Jornada de Direito Administrativo – STJ
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, presidente da coordenação-geral da I Jornada de Direito Administrativo, afirmou que o formato aberto e democrático do evento, a riqueza dos debates e a participação de renomados juristas garantiram o envio de propostas de enunciados que terão efeito muito positivo …
Leia Mais »Relator divulga palestrantes e cronograma da audiência sobre controle de dados na internet – STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação dos expositores e o cronograma de trabalho da audiência pública sobre controle de dados na internet, tema da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51. A audiência será na próxima segunda-feira (10), das 9h às 17h, na Sala de …
Leia Mais »Ministro divulga acórdão sobre negativa de extradição de chinês por falta de garantia de julgamento regular – STF
O ministro Celso de Mello divulgou nesta terça-feira (4) o acórdão da decisão em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a extradição do chinês Wanpu Jiang e determinou sua soltura, diante da ausência de garantia de que ele teria um julgamento justo e regular na China. …
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