Tag: divulga

UMF divulga balanço das inspeções no Complexo do Curado (PE)

Superlotação, precariedade nas instalações e alto índice de óbitos de presos compõem o panorama prisional de Pernambuco, no Complexo do Curado. A constatação está presente no relatório elaborado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça …

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Link CNJ divulga a campanha “Registre-se”

A Corregedoria Nacional de Justiça vai promover entre 8 a 12 de maio a Semana Nacional de Identificação Civil, como ato da campanha “Registre-se!”. A iniciativa é tema do Link CNJ desta quinta-feira (27), às 21h, na TV Justiça. Participam desta edição do programa Gustavo Fiscarelli, presidente da Associação Nacional …

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OAB divulga edital do 38º Exame de Ordem Unificado – OAB

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (17/4), o edital de abertura do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 24 de abril e 17h de 2 de maio de 2022. O último dia …

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Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre contratos bancários e medidas assecuratórias penais – STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda contratos bancários firmados por pessoa impossibilitada de ler ou escrever e medidas assecuratórias em relação aos bens de pessoa jurídica, desde que presentes indícios de infração penal. …

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