“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”. A afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na tarde desta sexta-feira (27/10), …
Leia Mais »Senado vota taxação de fundos exclusivos e ‘offshore’ em novembro, diz Randolfe — Senado Notícias
Após reunião com os líderes partidários, o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o projeto que taxa os fundos de investimentos no exterior e exclusivos (PL 4.173/2023) deverá ser votado pelo Senado na primeira quinzena de novembro. Ele destacou que essa arrecadação é essencial para o cumprimento da …
Leia Mais »Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe — Senado Notícias
Projeto que tributa o investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A informação foi dada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, após reunião de líderes com o presidente …
Leia Mais »Decisões de Alexandre de Moraes violam Constituição, diz Marcos do Val — Senado Notícias
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que é notório para todos os brasileiros que ”graves” decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), violam a Constituição Federal. Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o parlamentar disse estar presenciando violações gravíssimas por parte do ministro desde o ataque …
Leia Mais »Girão diz que violência no Ceará equivale à de países em guerra — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção para o crescimento da violência no Ceará. Ele relembrou recentes chacinas com corpos decapitados e sinais de tortura, além do ataque a tiros contra adolescentes durante uma aula de futebol numa quadra esportiva, em Fortaleza, …
Leia Mais »Dia da Esclerose Tuberosa pode ajudar diagnósticos precoces, diz audiência — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) realizou, nesta segunda-feira (23), audiência pública sobre o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa (PL 4773/2023). Para os participantes, o diagnóstico precoce da doença é crucial para um tratamento bem-sucedido, e o estabelecimento de uma data para …
Leia Mais »Combater a fome e a pobreza é missão nº 1 da política, diz Pacheco — Senado Notícias
O Senado fez nesta sexta-feira (20) uma sessão de debates temáticos no Plenário para discutir políticas de combate à fome, garantia da segurança alimentar e redução do desperdício de alimentos. Participaram do evento, entre outras autoridades, os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, …
Leia Mais »Paim diz que educação infantil é uma das prioridades do governo — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que a educação infantil está no centro das prioridades do governo federal. O parlamentar destacou que a preocupação com o tema fica evidente em uma série de iniciativas tomadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o aumento …
Leia Mais »Mourão condena ataque do Hamas e diz que terrorismo é ‘perigo para o mundo’ — Senado Notícias
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o conflito instalado entre Israel e o grupo Hamas, que controla a Faixa de Gaza. O parlamentar destacou que o grupo, que busca ser reconhecido como a única opção para destruir Israel, junto com outras organizações terroristas, …
Leia Mais »Ataques contra civis em Israel são crime contra a humanidade, diz OAB – OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou neste sábado (7/10) que “os ataques realizados contra o Estado de Israel e sua população, na manhã de hoje, são um crime contra a humanidade e merecem repúdio”. Simonetti ainda disse que a OAB enviará um ofício à Presidência da República em …
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