Tag: doação

Senado aprova sessões especiais para atletas paraolímpicos e promoção de doação de órgãos — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), a realização de quatro sessões de homenagem. Uma delas será para os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020. Os senadores Romário (PL-RJ) e Leila Barros (Cidadania-DF) foram os autores do requerimento para a sessão especial (RQS 2024/2021 …

Leia Mais »

Projeto incentiva doação de equipamentos a instituições de ensino superior — Senado Notícias

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto (PL 3.000/2021) que prevê benefício fiscal (abatimento no imposto de renda) para empresas que doarem equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/projeto-incentiva-doacao-de-equipamentos-a-instituicoes-de-ensino-superior. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são …

Leia Mais »

Volta à Câmara projeto que formaliza doação de computadores do governo — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) a criação da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (PL 5.991/2019). O texto visa formalizar e organizar a doação de computadores e eletrônicos da administração pública para uso da população. O projeto passou por mudanças e agora volta para …

Leia Mais »

Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada – STJ

​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o início da contagem do prazo decadencial previsto no Código Tributário Nacional (CTN) para a constituição do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) referente a doação não declarada pelo contribuinte …

Leia Mais »

Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP) – STJ

​​​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da ação penal que apura indícios de corrupção passiva na campanha de reeleição do ex-prefeito de São Carlos (SP) Oswaldo Baptista Duarte Filho, que teria recebido recursos não declarados da empreiteira Odebrecht. Segundo o Ministério Público …

Leia Mais »