Em reunião, nesta sexta-feira (12), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve apreciar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que prevê a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares. A reunião terá início às 8h, na sala 13, da Ala Alexandre Costa. De autoria do senador …
Leia Mais »Vai à Câmara projeto que proíbe discriminação de pessoas LGBTI+ na doação de sangue — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual (PL 2.353/2021). O autor da proposta é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O relator da matéria foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Agora o texto segue para apreciação …
Leia Mais »Comissão do Parlamento do Mercosul aprova doação de dois helicópteros ao Paraguai — Senado Notícias
A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que autoriza o governo federal a doar dois helicópteros ao Paraguai. Esse projeto (PL 331/2020), de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável do senador Marcio Bittar (PSL-AC). Agora o texto segue para análise …
Leia Mais »Senado se ilumina de verde para conscientizar sobre asfixia perinatal e doação de órgãos — Senado Notícias
A cúpula e o edifício principal do Senado Federal serão iluminados com a cor verde, a partir desta sexta (24) até quarta-feira (29), em apoio ao Mês de Conscientização da Asfixia Perinatal, também chamado Setembro Verde Esperança. A iniciativa da iluminação é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). No mesmo período …
Leia Mais »Juiz eleitoral conta experiência de salvar uma vida com doação de medula óssea
O transplante de medula óssea é um tratamento para algumas doenças que afetam as células do sangue, como as leucemias e os linfomas, e cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. O transplante salva vidas como a do menino Weliton, de Nova Iguaçu (RJ), que teve síndrome de …
Leia Mais »Debatedores defendem doação de imóveis da União para estados e municípios — Senado Notícias
Em debate nesta segunda-feira (20) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), os participantes defenderam a doação de imóveis da União para estados e municípios. Durante a reunião, Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos, chefe da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), fez uma exposição …
Leia Mais »Senado aprova sessões especiais para atletas paraolímpicos e promoção de doação de órgãos — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), a realização de quatro sessões de homenagem. Uma delas será para os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020. Os senadores Romário (PL-RJ) e Leila Barros (Cidadania-DF) foram os autores do requerimento para a sessão especial (RQS 2024/2021 …
Leia Mais »Terceira Turma vê doação em R$ 430 mil que empresário diz ter emprestado a sindicato – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou recurso especial interposto por um empresário que moveu ação de cobrança para receber suposto empréstimo de R$ 430 mil feito por ele a um sindicato da área esportiva. Para o colegiado, as circunstâncias do processo indicam …
Leia Mais »Projeto incentiva doação de equipamentos a instituições de ensino superior — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto (PL 3.000/2021) que prevê benefício fiscal (abatimento no imposto de renda) para empresas que doarem equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/projeto-incentiva-doacao-de-equipamentos-a-instituicoes-de-ensino-superior. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são …
Leia Mais »Izalci defende doação de equipamentos de informática para inclusão digital — Senado Notícias
Senadores devem analisar projeto que estabelece diretrizes gerais para o descarte e para o recondicionamento dos bens de informática na administração pública, com vistas à promoção da inclusão digital e do desenvolvimento sustentável do país (PL 5.991/2019). O relator no Senado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), nos traz mais detalhes sobre …
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