Tag: Documento

Covid-19: documento atualiza protocolos para espaços de privação de liberdade

Com o avanço vacinal no país e as novas evidências científicas a respeito da transmissibilidade do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Covid-19 Brasil lançaram, nesta terça (14/11siset), orientação técnica conjunta com protocolos para prevenção da COVID-19 em espaços de privação de liberdade. O objetivo do texto é …

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TSE e CNJ realizam primeira ação para identificar pessoas sem documento nas prisões — Tribunal Superior Eleitoral

A Ação Nacional de Identificação Civil para Pessoas Presas realizou na manhã desta terça-feira (19) a primeira coleta biométrica de dados  de uma pessoa não documentada do sistema prisional brasileiro: um pedreiro, de 19 anos, detido provisoriamente em Brasília. O cadastro foi feito no Núcleo de Audiência e Custódia (NAC) do …

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MP que criou documento eletrônico para transporte de cargas é aprovada — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a MP 1.051/2021, medida provisória que criou o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) para os serviços de transporte de cargas no país. Esse documento, de emissão exclusivamente digital, unifica diversas informações, como as relacionadas a obrigações administrativas, licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, …

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Auditor do TCU diz à CPI que Bolsonaro usou documento indevidamente — Senado Notícias

O documento privado sobre supernotificação de mortes por covid-19, elaborado pelo auditor do TCU, não era do conhecimento oficial do tribunal, disse Alexandre Marques em depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (17). Os dados foram divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro como sendo um relatório do TCU. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/auditor-do-tcu-diz-a-cpi-que-bolsonaro-usou-documento-indevidamente. ​Os textos, informações …

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