A Ação Nacional de Identificação Civil para Pessoas Presas realizou na manhã desta terça-feira (19) a primeira coleta biométrica de dados de uma pessoa não documentada do sistema prisional brasileiro: um pedreiro, de 19 anos, detido provisoriamente em Brasília. O cadastro foi feito no Núcleo de Audiência e Custódia (NAC) do …
Leia Mais »Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Originada da Medida Provisória (MP) 1.051/2021, a matéria foi aprovada pelo Senado em 1º de setembro e sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O DT-e vai unificar …
Leia Mais »Senado aprova MP do Documento Eletrônico de Transporte — Senado Notícias
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Relatada pelo senador Welington Fagundes (PL-MT) e aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2021, a matéria segue agora para a sanção da Presidência …
Leia Mais »MP que criou documento eletrônico para transporte de cargas é aprovada — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a MP 1.051/2021, medida provisória que criou o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) para os serviços de transporte de cargas no país. Esse documento, de emissão exclusivamente digital, unifica diversas informações, como as relacionadas a obrigações administrativas, licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, …
Leia Mais »Senado vota nesta quarta MP que cria Documento Eletrônico de Transporte — Senado Notícias
Será votada nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 1051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). A matéria constava da pauta do Plenário desta terça (31), mas teve sua votação adiada a pedido do relator, senador Welington Fagundes (PL-MT). A MP tem validade até o dia 28 de …
Leia Mais »Documento Eletrônico de Transporte e Lei Paulo Gustavo estão na pauta do Plenário — Senado Notícias
A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (31). De emissão exclusivamente digital, a MP determina a obrigatoriedade desse documento para que sejam autorizados os serviços de transporte de cargas no país. A medida provisória tem …
Leia Mais »Auditor do TCU diz à CPI que Bolsonaro usou documento indevidamente — Senado Notícias
O documento privado sobre supernotificação de mortes por covid-19, elaborado pelo auditor do TCU, não era do conhecimento oficial do tribunal, disse Alexandre Marques em depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (17). Os dados foram divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro como sendo um relatório do TCU. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/auditor-do-tcu-diz-a-cpi-que-bolsonaro-usou-documento-indevidamente. Os textos, informações …
Leia Mais »Senado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga — Senado Notícias
O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). De emissão exclusivamente digital, o documento agora é obrigatório para autorizar os serviços de transporte de cargas no país. A MP, que perde a validade em 28 de setembro, foi aprovada na quinta-feira …
Leia Mais »Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil com documento eletrônico
A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um metalúrgico da CAF Brasil Indústria e Comércio S.A., de Hortolândia, que pleiteava indenização por assédio moral, sob a …
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