Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão. Detalhe ampliado de texto em espanhol 17/06/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um metalúrgico da CAF Brasil Indústria e Comércio S.A., de Hortolândia, que pleiteava indenização por assédio moral, sob a …
Leia Mais »Metas 2022: documento orienta tribunais para alinhamento com Estratégia Nacional
De olho no processo de formulação das Metas do Poder Judiciário para o ano de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou e divulgou em sua página na internet um documento orientador para os tribunais. A ideia é apresentar detalhadamente o monitoramento da Estratégia Nacional 2021-2026 e ajudar os tribunais a alinhar a …
Leia Mais »MP cria documento digital para transporte de cargas — Senado Notícias
Uma medida provisória que será analisada pelo Congresso cria documento digital para registrar transporte de cargas no país. O objetivo do Documento Eletrônico de Transportes é unificar informações e ajudar na fiscalização de irregularidades nas estradas. A MP 1.051/2021 faz parte do programa Gigantes do Asfalto, lançado pelo governo nesta semana. Fonte Oficial: …
Leia Mais »TST decide que acordo firmado durante conciliação prévia só quita os valores citados no documento
A Seção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que acordo firmado durante conciliação prévia entre uma empresa de engenharia e um instalador quita apenas os valores citados no documento. O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30. O programa é reprisado …
Leia Mais »Para Sexta Turma, mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido, mesmo que sigiloso – STJ
Não há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, ainda que ele tenha natureza sigilosa. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que não houve nulidade na apreensão de prontuários médicos …
Leia Mais »Entrevista | A convenção coletiva de trabalho é uma ferramenta importante para patrões e empregados as cláusulas dispostas no documento reger a relação trabalhista de determinada categoria
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O quadro Entrevista de hoje recebe a Juíza Titular da 27° Vara do trabalho de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, Maria Tereza Vieira da Silva Oliveira. Ouça os detalhes na …
Leia Mais »Instrutores e autoescolas devem dividir custos de documento exigido pelo Detran
A Sessão de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que determinou que os custos do Cartão e-CPF, documento eletrônico exigido pelo Detran-SP, sejam divididos entre autoescola e instrutores de motos e veículos. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores, o certificado era pago apenas pelos …
Leia Mais »Programa gerador do Documento de Arrecadação do MEI passa por reajustes – AASP
A Receita Federal informa que o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) está sendo ajustado para adequação do cálculo do INSS com base no novo valor do salário mínimo.O Microempreendedor Individual deverá aguardar a conclusão dos ajustes, prevista para os próximos dias, já …
Leia Mais »STF confirma que eleitor pode votar apresentando apenas documento com foto — Tribunal Superior Eleitoral
Para o exercício do direito ao voto, não se exige a apresentação do título eleitoral no dia do pleito, mas qualquer documento oficial de identificação com foto. Esse foi o resultado do julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (19), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade …
Leia Mais »E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar — Tribunal Superior Eleitoral
O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para ingressar na …
Leia Mais »