A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começou a analisar o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 88/2023). De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta é relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e define regras de prestação de contas por gestores educacionais bem como …
Leia Mais »STJ No Seu Dia: os dois anos do Balcão Virtual – STJ
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, Daniela Veloso, e o redator do site do Superior Tribunal de Justiça Francisco Souza para um bate-papo sobre os dois anos de criação do Balcão Virtual – tema de uma reportagem …
Leia Mais »Balcão Virtual do STJ completa dois anos com mais de 13 mil atendimentos – STJ
Consultar o andamento processual ou tirar qualquer dúvida sobre os serviços judiciais e os sistemas oferecidos ao público pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) são tarefas que, desde março de 2021, podem ser feitas por partes e advogados de forma remota, de qualquer lugar do mundo, com apenas alguns cliques. …
Leia Mais »Em dois anos, parceria entre CNJ e Exército destruiu 190 mil armas sob guarda da Justiça
Mais de 190 mil armas de fogo e mais de 690 mil munições apreendidas e que estavam sob a guarda do Poder Judiciário foram destruídas entre 2020 e 2022. O material, que estava armazenado em fóruns, foi recolhido e destruído pelo Exército brasileiro. A medida foi estabelecida em Termo de …
Leia Mais »Acordos realizados pelo Nupemec da Paraíba somam R$ 93 milhões em dois anos
Mesmo com os problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, a gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, investiu na política dos métodos de autocomposição e solução de conflitos, como forma de resolver demandas de milhares de pessoas. Desde o início dos …
Leia Mais »Janeiro Branco: Núcleo atendeu 1,8 mil pessoas do Judiciário de TO em dois anos
Desde que foi implantado, em 10 de novembro de 2020, o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi) do Poder Judiciário tocantinense realizou 1.837 atendimentos, sendo 527 em 2021 e 1.310 em 2022. Do total de atendimentos realizados, a maioria foi de servidores e magistrados da Capital, de acordo com …
Leia Mais »STJ firma acordo com instituições da Argentina para melhoria da prestação jurisdicional nos dois países – STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires e o Conselho da Magistratura de Buenos Aires, com o objetivo de implementar ações conjuntas para a melhoria …
Leia Mais »STJ cancela dois temas repetitivos – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 744 e do Tema 951, que seriam julgados sob o rito dos recursos repetitivos. O primeiro tema cancelado, 744, discutiria a incidência do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) no cálculo do reajuste do encargo mensal subjacente aos contratos de …
Leia Mais »Teixeira de Freitas/BA terá dois mutirões de conciliação trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ( TRT5-BA) vai promover, em Teixeira de Freitas, cidade localizada no Extremo-Sul baiano, dois mutirões de conciliação: um entre os dias 24 a 28 de outubro e outro de 5 a 9 de dezembro. A ação é realiza conjuntamente entre a Corregedoria …
Leia Mais »Pedidos de direitos de resposta do 1º turno ainda valem entre os dois candidatos do 2º — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, definiu, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), que continuam valendo para os dois concorrentes do segundo turno os pedidos de direito de resposta não analisados que foram apresentados contra um ou outro durante a campanha do primeiro turno. A decisão, …
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