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Aprovadas duas indicações para ministros do TST — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) as indicações de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Junior para exercerem o cargo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A aprovação das duas indicações será comunicada à Presidência da República. A indicação de Balazeiro (MSF 26/2021) foi aprovada por 53 votos …

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Ministra Laurita Vaz completa duas décadas de STJ – STJ

​Neste sábado (26), a ministra Laurita Vaz completa 20 anos de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Goiás, teve longa carreira no Ministério Público antes de chegar ao Tribunal da Cidadania, em junho de 2001.​​​​​​​​​ Ministra Laurita Vaz foi a primeira mulher a presidir o STJ​.​ | …

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OAB anula duas questões do XXXII Exame de Ordem – OAB

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase – torna pública a anulação das questões de número 3 e 74 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 …

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Boletim ao vivo | Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do TST concedeu a uma analista de crédito e cobrança da Via Varejo, em Belo Horizonte (MG), o pagamento de duas horas extras diárias referentes ao intervalo intrajornada usufruído de …

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Turma afasta pagamento de duas multas pelo mesmo fato gerador

Não há previsão legal para cumulação de multas por embargos de declaração julgados protelatórios. 9/4/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Motobel – Motores de Belém Ltda. dos pagamentos da indenização por litigância de má-fé e da multa por embargos protelatórios, em ação ajuizada por …

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