Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3. (26/03/2020) A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (26), o Ato TST.GP. nº 139 …
Leia Mais »6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é adiada
Medida foi tomada em em razão da suspensão dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho. 26/03/20 – A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, prevista para ser realizada em maio, foi adiada em razão da suspensão de serviços presenciais na Justiça do Trabalho. De acordo com o Ato CSJT.GP.SG 51/2020, a nova …
Leia Mais »Recomendação sobre combate à Covid-19 no sistema penal e socioeducativo é questionada em ADI – STF
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 660 contra dispositivos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção …
Leia Mais »Autoridade em Direito Penal na América Latina é entrevistado no programa História e Justiça – STF
O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, uma das maiores autoridades em Direito Penal na América Latina, é o convidado do História e Justiça desta semana na TV Justiça. No programa, o magistrado argentino conversou com o jornalista Márcio Aith sobre o sistema penitenciário brasileiro. O …
Leia Mais »I Jornada de Direito Administrativo é adiada para agosto – STJ
Em razão das medidas adotadas para a contenção da pandemia de Covid-19, o Conselho da Justiça Federal (CJF) adiou para o período de 5 a 7 de agosto de 2020 a realização da I Jornada de Direito Administrativo, originalmente marcada para os dias 22 a 24 de abril. O local …
Leia Mais »Glossário explica o que é sistema eleitoral majoritário — Tribunal Superior Eleitoral
Sistema eleitoral majoritário é aquele no qual se considera eleito o candidato que receber, na respectiva circunscrição – país, estado, Distrito Federal ou município –, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descontados os nulos e os em branco). Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral …
Leia Mais »MP da renegociação de dívidas é aprovada em votação remota — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória que estabelece a transação como forma de resolução de dívidas entre contribuintes e a União (MP 899/2019). A votação aconteceu remotamente, via internet, para evitar que os parlamentares corram risco de contágio pelo coronavírus. O texto segue para a sanção presidencial. As …
Leia Mais »CVV destaca que equilíbrio emocional é necessário em época de confinamento — Senado Notícias
O isolamento social é uma das medidas para conter o avanço da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Mas é preciso ter cuidado com a saúde mental. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece dicas com esse objetivo, como manter uma rotina, fazer exercícios em casa e utilizar a …
Leia Mais »Vídeo: Entenda o que é a MP de renegociação de dívidas que o Senado vota nesta terça
Vídeo: Entenda o que é a MP de renegociação de dívidas que o Senado vota nesta terça Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/03/entenda-o-que-e-a-mp-de-renegociacao-de-dividas-que-o-senado-vota-nesta-terca. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Pioneirismo do Senado em votação remota é reconhecido por parlamentos do mundo — Senado Notícias
O pioneirismo do Senado Federal na votação a distância do decreto de calamidade pública no Brasil foi elogiado por vários parlamentos ao redor do mundo. Assembleias estaduais e câmaras municipais também demostraram interesse em adotar o modelo, e o Senado já trabalha na elaboração de um manual de transferência tecnológica …
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