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6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é adiada

Medida foi tomada em em razão da suspensão dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho. 26/03/20 – A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, prevista para ser realizada em maio, foi adiada em razão da suspensão de serviços presenciais na Justiça do Trabalho. De acordo com o Ato CSJT.GP.SG 51/2020, a nova …

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Recomendação sobre combate à Covid-19 no sistema penal e socioeducativo é questionada em ADI – STF

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 660 contra dispositivos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção …

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Vídeo: Entenda o que é a MP de renegociação de dívidas que o Senado vota nesta terça

Vídeo: Entenda o que é a MP de renegociação de dívidas que o Senado vota nesta terça Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/03/entenda-o-que-e-a-mp-de-renegociacao-de-dividas-que-o-senado-vota-nesta-terca. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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