A Comissão de Assuntos Sociais promoveu nesta quarta (11) um amplo debate sobre o Marco Legal da Economia Circular do Plástico (PL 2.524/2022). A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD – RN), considera urgente a tomada de ações concretas para o combate à poluição plástica que ameaça a vida humana e …
Leia Mais »Vídeo: Ao vivo: CAS debate regras para economia circular do plástico – 11/10/23
Vídeo: Ao vivo: CAS debate regras para economia circular do plástico – 11/10/23 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/ao-vivo-cas-debate-regras-para-economia-circular-do-plastico-11-10-23. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CDH exibe documentário e levanta crítica ao ‘rentismo’ na economia brasileira — Senado Notícias
Como celebração dos 35 anos da Constituição, completados em 5 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (10) o debate “Uma Visão sobre a Dívida Pública, com o resgate o tema desde a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) e seus impactos na realidade da população brasileira. O …
Leia Mais »Kajuru elogia fala de Lula sobre economia — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento da estratégia para reindustrialização do país. Lula assinou, nesta terça-feira (26), um decreto instituindo a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. — O presidente …
Leia Mais »Projetos de economia solidária poderão ser financiados com recursos do FAT — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta (PL 3.008/2020) do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de desenvolvimento passíveis de financiamento pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Senado aprovou e já enviou à Câmara dos …
Leia Mais »CAS pode aprovar autorização para FAT em economia solidária — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (16), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em projetos de economia solidária (PL 3008/2020). Se for aprovado, ele poderá seguir diretamente para …
Leia Mais »Redução do IPI sobre eletrodomésticos ajuda a economia, diz Chico Rodrigues — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) reiterou nesta terça-feira (8) seu apoio à proposta do governo federal para redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca — segmento que inclui refrigerador, freezer, aparelho de ar condicionado, lavadora de roupa, fogão, forno e micro-ondas e outros. Ele considera que a medida …
Leia Mais »CAE aprova recursos do FAT para economia solidária — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 3.008/2020, que prevê recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para economia solidária. A matéria segue para análise do Plenário. Os senadores também aprovaram o PL 904/2023, que favorece o empreendedorismo feminino, e o PL 2.011/2022, que determina isenção do Imposto de Renda sobre o …
Leia Mais »Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública – STJ
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10072023-Pesquisa-Pronta-aborda-usucapiao-de-bem-de-sociedade-de-economia-mista-sujeito-a-destinacao-publica.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Vídeo: CMA aprova projetos para preservação da água e economia de energia
Em meio a crises provocadas por mudanças climáticas, senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovaram nesta quarta-feira (5) projetos relacionados à preservação da água (PL 3.430/2019) e à economia de energia (PL 361/2022). Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/cma-aprova-projetos-para-preservacao-da-agua-e-economia-de-energia. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
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