Tag: educacionais

Enfam 15 anos: Escola firma acordo com o Pnud para o desenvolvimento de novas tecnologias e ações educacionais – STJ

​No dia do aniversário de 15 anos de instalação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou, nesta terça-feira (30), acordo de cooperação internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença do presidente do …

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Penitenciárias Femininas planejam retorno de atividades educacionais para apenadas

Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar às mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização. Há vários …

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Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais – STJ

Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do registro que permitia à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, mantenedora do Hospital Albert Einstein, usar o nome do renomado cientista como marca na classe de serviços de ensino e …

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Semana Municipal da Água destaca atividades educacionais

Durante uma semana, a Prefeitura de Porto Alegre promove diversas atividades para mobilizar a sociedade em defesa da água. É a 8ª Semana Municipal da Água, que acontece até sexta-feira, 5 de ou… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198693. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …

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Cobrança por serviços educacionais é tema da Pesquisa Pronta – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que possibilita aos usuários a consulta de julgados relevantes da corte. Direito civil De acordo com a jurisprudência do STJ, é cabível a cobrança por serviços educacionais contratados e disponibilizados ao aluno, …

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