Desde o início do ano, mais de 2 milhões de pessoas buscaram a Justiça Eleitoral para realizar o alistamento, atualizar as informações cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral. Os dados de janeiro e fevereiro referentes ao formulário para Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) estão disponíveis nas Estatísticas Eleitorais do Tribunal …
Leia Mais »TSE define regras para as pesquisas eleitorais nas Eleições 2024 — Tribunal Superior Eleitoral
No último dia 1° de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma série de 12 resoluções que definiram quais serão as regras para o pleito deste ano. Entre essas determinações, está a Resolução TSE n° 23.727/2024, que trata das pesquisas eleitorais. O texto altera trechos da Resolução TSE n° …
Leia Mais »Adiado julgamento de processo que trata de sobras eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral
Um pedido de vista apresentado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta quinta-feira (8), o julgamento de recurso apresentado pelo Diretório Regional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que julgou improcedente reclamação contra a totalização de …
Leia Mais »Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024 — Senado Notícias
Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipais de 2024 foi de R$ 4,96 bilhões. Esses serão os recursos que constarão do Orçamento da União para o próximo ano (PLN 29/2023), substituindo o montante original …
Leia Mais »Izalci convida população a acompanhar audiência sobre questões eleitorais — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), convidou a população a acompanhar a audiência pública que será promovida na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para debater as implicações da tecnologia no processo eleitoral brasileiro. A audiência acontece nesta terça-feira (12), a partir das 9h, …
Leia Mais »Tribunal baiano leva serviços eleitorais e ações de cidadania ao município de Banzaê
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chegou, nesta quarta (12/7), ao município de Banzaê para realização da primeira edição do projeto “Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais”. O objetivo é levar ações de cidadania e serviços eleitorais aos cidadãos da região, em especial às comunidades indígenas. As atividades …
Leia Mais »Seções eleitorais desaparecem? Entenda o agrupamento dos locais de votação — Tribunal Superior Eleitoral
Uma seção eleitoral é o local onde são recepcionados os eleitores e as eleitoras que exercem o direito de voto. Nela funciona a mesa receptora, composta por mesárias e mesários nomeados pelo juiz eleitoral, e a urna eletrônica, onde são registrados os votos. Esses locais são também chamados de seções …
Leia Mais »Revista Estudos Eleitorais recebe até 7 de novembro artigos sobre o tema — Tribunal Superior Eleitoral
Estudiosos do Direito Eleitoral têm até a próxima segunda-feira (7) para submeter artigos com a temática “Violência Política de Gênero” para publicação na próxima edição da Revista Estudos Eleitorais, editada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A titulação mínima para a autoria dos artigos é doutorado. Os …
Leia Mais »Feriados dos dias 1º e 2 de novembro não suspendem prazos de processos eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral
O mês de novembro começa com dois feriados, um nesta terça (1º), Dia de Todos os Santos, e outro na quarta (2), Dia de Finados. Embora o feriado desta terça não seja nacional, o inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010 traz a data como feriado na Justiça …
Leia Mais »TSE realiza cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais de 2022 — Tribunal Superior Eleitoral
Neste sábado (29), véspera do segundo turno das Eleições Gerais 2022, a partir das 11h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais, no Espaço Multiuso, subsolo do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF). Haverá também, a partir das 12h, a emissão do relatório zerésima, que …
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