Tag: eletrônica

Oito TREs participam de exposição virtual sobre 25 anos da urna eletrônica

Em continuidade a celebração dos 25 anos da urna eletrônica, o Centro de Memória Eleitoral Professor Tarcísio Medeiros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou uma exposição virtual que apresenta informações sobre a urna eletrônica e os detalhes de sua evolução e segurança. A exposição acontece …

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TJSP – Corregedoria institui autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes – AASP

Requerimento não substitui autorização judicial.  A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Provimento CG nº 38/21, instituiu a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) de crianças e adolescentes até 16 anos, requerimento eletrônico de autorização para viagens nacionais e internacionais de jovens desacompanhados de um de seus pais ou de ambos, …

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Monitoração eletrônica: regras para ação do Judiciário entram em vigor

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução n. 412/2021, com diretrizes e procedimentos para que o Judiciário aplique e acompanhe a monitoração eletrônica de pessoas presas. A normativa foi aprovada pelo plenário do CNJ durante a 336ª Sessão Ordinária na última terça-feira (17/8) e reúne as principais atualizações …

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