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Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos em finais de semana e feriados – AASP

A suspensão da prestação de serviços como fornecimento de água e energia elétrica por inadimplência deverá ser comunicada previamente O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei nº 14.015/2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados …

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TJAL publica regras para audiências por videoconferência em processos criminais – AASP

Regulamentação leva em consideração os avanços tecnológicos, economia de recursos e tempo com a prática de atos processuais em ambientes virtuais O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regulamentou a realização de audiências de instrução e julgamento por videoconferência em processos criminais e representações por atos infracionais durante a crise …

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Em reunião com TSE e especialistas da saúde, Davi defende proposta de consenso para adiar eleições — Senado Notícias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (16) da reunião virtual com especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus. Para ele, a avaliação das autoridades, infectologistas e médicos, que recomendaram …

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TJMG – Judiciário faculta videoconferência em sessões presenciais – AASP

Ferramenta possibilitará participação a distância se houver interesse Pensando na possibilidade de crises criarem oportunidades, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou tecnologia que vai possibilitar a realização de sessões de julgamento presenciais por meio de videoconferência. A adoção da aplicação informatizada deverá ser solicitada ao presidente do …

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TJAL publica regras para audiências por videoconferência em processos criminais – AASP

Regulamentação leva em consideração os avanços tecnológicos, economia de recursos e tempo com a prática de atos processuais em ambientes virtuais O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regulamentou a realização de audiências de instrução e julgamento por videoconferência em processos criminais e representações por atos infracionais durante a crise …

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