A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal. 02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF), contra a condenação ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais a um assessor de gerência. O …
Leia Mais »1ª Turma mantém condenação de réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava – STF
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência nesta terça-feira (2), manteve a condenação de um homem que, em combinação com seu cunhado, forjou um roubo, do qual seria supostamente vítima, contra a empresa em que trabalhava. O Habeas Corpus (HC) 147584 …
Leia Mais »Seminário sobre sustentabilidade em tempos de Covid-19 discute o trabalho remoto – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (2) o VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que discute a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas instituições da Justiça, em meio à Covid-19. A primeira apresentação, transmitida ao vivo nas redes sociais do tribunal, …
Leia Mais »Girão acompanha suposta fraude em compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou, nesta terça-feira (2), os recentes casos de corrupção relatados no país, referindo-se a investigações em vários estados sobre o desvio de recursos federais, estaduais e municipais destinados à compra de equipamentos e serviços para o combate à covid-19. Girão citou uma operação na Bahia relacionada …
Leia Mais »TJES – Processo Judicial Eletrônico é implantado nos Juizados Especiais Cíveis da Grande Vitória em Junho – AASP
O Ato Normativo nº 75/2020, que trata da implantação do PJe nos JECs, foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será estendido para os Juizados Especiais Cíveis da Grande Vitória neste mês …
Leia Mais »Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em meio à Pandemia – AASP
Portaria nº 86/2020 Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Ministério da Cidadania, no uso das …
Leia Mais »TRT18 – Juntada de áudios e vídeos em processos passa a ser feita por compartilhamento de arquivos na nuvem – AASP
O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), desembargador Daniel Viana Júnior, editou o Provimento 5/2020 para regulamentar, excepcionalmente, o procedimento de juntada, pela parte interessada, de arquivo de áudio e/ou de vídeo e sua degravação por meio de compartilhamento não editável na “nuvem”, com indicação nos autos, …
Leia Mais »TRF3 – Autoriza a virtualização dos acervos de autos físicos em tramitação na Seção Judiciária de São Paulo – AASP
RESOLUÇÃO PRES Nº 354, DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoriza a virtualização dos acervos de autos físicos em tramitação na Seção Judiciária de São Paulo, em especial os de natureza criminal e de execuções fiscais e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO , …
Leia Mais »Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19 – STJ
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães indeferiu pedido de tutela provisória de urgência no qual a Telefônica Brasil S/A, alegando dificuldades econômicas geradas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), buscava a substituição de depósito judicial pela contratação de seguro-garantia, em ação relativa à validade de créditos …
Leia Mais »Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas – STF
A secretária-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Daiane Lira, participou, no sábado (30), de evento virtual sobre como o Judiciário tem se estruturado para permitir a continuidade da prestação jurisdicional durante as medidas de isolamento social para prevenir o contágio pela Covid-19. Ela destacou iniciativas como os painéis …
Leia Mais »