A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus correntistas, salvo se houver defeito na prestação dos serviços bancários. Para o colegiado, a relação entre o credor do cheque e o …
Leia Mais »Título de eleitor em papel comum já é emitido em cartórios de cinco estados brasileiros — Tribunal Superior Eleitoral
A impressão do título eleitoral em papel comum, com o recurso do QR Code, já teve início em algumas regiões nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará e Acre, onde os estoques de papel de segurança (formulários pré-impressos) se esgotaram. A medida visa à economicidade e …
Leia Mais »Certificado internacional de vacina já pode ser emitido online
Desde o dia 29 de janeiro todas as pessoas interessadas podem solicitar a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia contra febre amarela (CIVP) na internet, sem necessidade d… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999200993. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Leia Mais »Laudo pericial emitido por fisioterapeuta é considerado válido por Turma
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Sex, 14 Mai 2018 12:02:00) REPÓRTER: Na reclamação trabalhista, o empregado contou que foi contratado para exercer o cargo de moço de máquinas, cuja função é limpar o piso, paredes do navio e …
Leia Mais »Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Sex, 11 Mai 2018 07:00:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta referente a problema no joelho de empregado que, após sofrer queda em navio, ficou incapacitado para o trabalho. A …
Leia Mais »Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Sex, 11 Mai 2018 07:00:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta referente a problema no joelho de empregado que, após sofrer queda em navio, ficou incapacitado para o trabalho. A …
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