Tag: Empresa

SE: acordos trabalhistas com empresa de energia chegam a quase R$ 10 mi em 2021

Os acordos homologados pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) em processos trabalhistas da empresa Energisa totalizaram quase R$ 10 milhões em 2021. “Foram firmados trinta acordos. Quase dois mil colaboradores foram beneficiados com essas transações, incluindo as …

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Não cabe execução fiscal contra gerente que deixou a empresa sem dar causa à posterior dissolução irregular – STJ

​Em julgamento de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o “redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução irregular da pessoa jurídica executada ou na presunção de sua ocorrência, não pode ser autorizado contra o sócio ou o terceiro não sócio que, embora …

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Campanha Sinal Vermelho: empresa doa batons para salvar vidas

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, a supervisora das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristiana Ziouva, participou de ação de divulgação da Campanha Sinal Vermelho. A iniciativa do …

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Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original – STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou ilegítima para propor ação revisional de contrato bancário uma empresa que transferiu a dívida a terceiros, entregando-lhes toda a responsabilidade pela obrigação. Para o colegiado, como a transferência do débito …

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