A comissão mista, formada por deputado e senadores, responsável por analisar a medida provisória que extingue a empresa espacial binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) foi instalada nesta quinta-feira (6). O colegiado elegeu como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que designou a relatoria da medida ao deputado Hugo Leal (PSD-RJ). …
Leia Mais »TJES – Empresa de Decoração de Natal deve Indenizar Hotel em R$ 4 mil por atraso na entrega de enfeites – AASP
A decisão é do Juízo da 1ª Vara de Guaçuí. Um hotel do interior do estado, que recebeu enfeites natalinos com atraso, deve ser indenizado por empresa de decoração de natal em R$ 4 mil, pelos danos morais. O autor da ação alegou que realizou a compra de produtos de …
Leia Mais »A empresa pode obrigar os empregados a usarem uniforme de trabalho?
(Sex, 30 Nov 2018) Vendedores, recepcionistas, comissários de bordo. O uso de uniforme é comum em muitas profissões. O quadro #QueroPost do Revista TST desta semana responde a uma pergunta feita no perfil do Tribunal no Facebook: a empresa pode obrigar os empregados a usarem uniforme? Nesta edição, você vai …
Leia Mais »Comissão de Administração Pública questiona trabalho de empresa gestora de serviços de Saúde
DANILO MEIRADA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (28/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou três pareceres de projetos de lei. O primeiro deles, de autoria de diversos vereadores, foi o PL (Projeto de Lei) 59/2014, que simplifica a obtenção da Licença de …
Leia Mais »TRT-23ª – Trabalhadora é condenada por processar empresa após furtar cartão alimentação de colega – AASP
A tentativa de uma assistente administrativa em reverter sua demissão por justa causa resultou na condenação da trabalhadora a pagar multa por litigância de má-fé. A decisão ocorreu após a Justiça do Trabalho constatar que, mesmo após furtar e utilizar o cartão alimentação de um colega de trabalho, ela ajuizou …
Leia Mais »Mantida decisão do TCU que considerou válido contrato para exploração de satélite brasileiro por empresa americana – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio do qual a empresa Via Direta Telecomunicações por Satélite e Internet Ltda. e a Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. buscavam suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que reconheceu a legalidade do …
Leia Mais »TRT-23ª – Empresa de telefonia é condenada por assédio a trabalhador com excesso de peso – AASP
A empresa também foi condenada pela perda de uma chance sofrida pelo trabalhador, preterido na mudança de turno, o que impossibilitou sua matrícula em curso superior A foto da calça do uniforme que seria entregue ao vendedor, tirada pela subgerente e postada no grupo de WhatsApp da empresa, foi só …
Leia Mais »TST – Empresa pagará multa por atraso de verbas rescisórias de relação reconhecida em juízo – AASP
Ele não teve a carteira de trabalho assinada pela empresa. A R. Serviços Ltda., de Dias D’Avila (BA), terá de pagar a um pedreiro a multa pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias quitadas somente depois de a Justiça do Trabalho ter reconhecido a existência de vínculo de emprego. A …
Leia Mais »Empresa pagará multa por atraso de verbas rescisórias de relação reconhecida em juízo
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Leia Mais »TJSP – Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show – AASP
Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil. A 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí condenou uma empresa de eventos ao pagamento de R$ 200 mil por danos materiais e morais difusos e a indenizar todas as vítimas que sofreram danos materiais e morais após queda de estrutura …
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