Tag: empresarial

TJSP – Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial – AASP

Julgamentos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.  Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo trataram dos direitos de ex-cônjuges de sócios perante sociedades empresariais. Saiba mais:O colegiado manteve sentença da 4ª Vara Cível de Diadema que condenou ex-marido a distribuir …

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Congresso debaterá sobre recuperação empresarial e falência – OAB

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoverá o “Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência”. O evento virtual acontecerá no dia 16 de junho, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O congresso terá seis …

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1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente – AASP

Prática configurou concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, considerou indevida a utilização de links patrocinados em ferramenta de busca na internet (Google AdWords) vinculados à marca de outra empresa, configurando prática de concorrência desleal. Com esse …

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Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima – STF

No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e às questões ambientais. A captação e a utilização de recursos …

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Espírito Santo cria projeto de recuperação empresarial em razão da Covid-19

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu um Projeto Especial de Recuperação Empresarial, o PERE – Covid-19, com o objetivo de realizar negociação, conciliação e mediação em disputas empresariais diretamente relacionadas aos impactos causados pela pandemia da Covid-19, na esfera pré-processual, ou seja, antes mesmo do ajuizamento da …

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TJES – Justiça Estadual institui projeto especial de Recuperação Empresarial em razão da COVID-19 – AASP

O objetivo do PERE é realizar negociação, conciliação e mediação em disputas empresariais diretamente relacionadas aos impactos causados pela pandemia na esfera pré-processual. O Poder Judiciário do Espírito Santo instituiu um Projeto Especial de Recuperação Empresarial, o PERE – Covid-19, com o objetivo de realizar negociação, conciliação e mediação em …

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