Tag: empréstimo

Senado autoriza empréstimo de US$ 129,5 mi para agricultura no Nordeste — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) autorização para o governo federal contrair empréstimo de US$ 129,5 milhões destinados ao Programa Sertão Vivo (PRS 84/2023). Nessa ação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia a agricultura familiar para aumentar a resiliência climática da população rural no Nordeste, termo …

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Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista – STJ

Depois de pagar a totalidade da dívida, um dos avalistas ajuizou ação de regresso contra o outro e cobrou sua parte proporcional nos encargos do empréstimo contratado para aquele fim. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04082023-Avalista-que-tomou-emprestimo-para-saldar-divida-sozinho-nao-pode-cobrar-encargos-do-coavalista.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …

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Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar – STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação em folha de pagamento – inclusive em relação aos limites de desconto das prestações em folha – são extensíveis aos aposentados que realizam operações de crédito com …

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Justiça do Trabalho é competente para julgar ação sobre empréstimo consignado vinculado a contrato de trabalho

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Uma instituição financeira recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para questionar  a competência da Justiça do Trabalho em um processo que envolve a  cobrança de um empréstimo bancário com …

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