Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de resolução que autoriza ao estado de Sergipe tomar empréstimo de US$ 36 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O PRS 91/2023, que segue para promulgação, deriva de mensagem presidencial (MSF 59/2023) aprovada na Comissão de …
Leia Mais »Senado autoriza empréstimo de US$ 129,5 mi para agricultura no Nordeste — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) autorização para o governo federal contrair empréstimo de US$ 129,5 milhões destinados ao Programa Sertão Vivo (PRS 84/2023). Nessa ação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia a agricultura familiar para aumentar a resiliência climática da população rural no Nordeste, termo …
Leia Mais »Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista – STJ
Depois de pagar a totalidade da dívida, um dos avalistas ajuizou ação de regresso contra o outro e cobrou sua parte proporcional nos encargos do empréstimo contratado para aquele fim. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04082023-Avalista-que-tomou-emprestimo-para-saldar-divida-sozinho-nao-pode-cobrar-encargos-do-coavalista.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »Pontes critica ideia de aval do Banco do Brics para empréstimo à Argentina — Senado Notícias
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação, em pronunciamento nesta quarta-feira (31), com a possibilidade de a China emprestar dinheiro à Argentina com aval do Novo Banco de Desenvolvimento — o Banco do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. De acordo com o …
Leia Mais »Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar – STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação em folha de pagamento – inclusive em relação aos limites de desconto das prestações em folha – são extensíveis aos aposentados que realizam operações de crédito com …
Leia Mais »Senado autoriza empréstimo internacional para Sabesp — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (17) autorização para um pedido de empréstimo internacional no valor de US$ 300 milhões para a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo. O financiamento (MSF 93/2022) será empregado no Programa de Apoio ao Plano de Investimentos da Sabesp. O relator, senador Giordano …
Leia Mais »Autorizado empréstimo de US$ 300 milhões para a Sabesp — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) autorização para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contrate um empréstimo externo de US$ 300 milhões (o equivalente a R$ 1,48 bilhões) junto ao New Development Bank (NDB). O texto segue para promulgação. A mensagem (MSF) 93/2022, encaminhada pela …
Leia Mais »Senado aprova empréstimo de até US$ 1 bilhão para programa de acesso a crédito — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a contratação de crédito externo no valor de até US$ 1 bilhão para financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos virão do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento …
Leia Mais »Justiça do Trabalho é competente para julgar ação sobre empréstimo consignado vinculado a contrato de trabalho
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Uma instituição financeira recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para questionar a competência da Justiça do Trabalho em um processo que envolve a cobrança de um empréstimo bancário com …
Leia Mais »Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de financiamento em que a garantia é complementada pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), os custos da Comissão de Concessão de Garantia (CCG) podem ser repassados ao contratante, desde que isso esteja expresso no contrato. Na …
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