Tag: energia

Sancionado Marco Legal da Micro e Minigeração de Energia — Senado Notícias

A microgeração e a minigeração de energia têm agora um marco legal. Projeto aprovado pelo Senado em dezembro (PL 5.829/2019) virou lei nessa quinta-feira (6). O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a nova lei (Lei 14300, de 2022) dará segurança jurídica e previsibilidade às unidades consumidoras. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/01/sancionado-marco-legal-da-micro-e-minigeracao-de-energia. …

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SE: acordos trabalhistas com empresa de energia chegam a quase R$ 10 mi em 2021

Os acordos homologados pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) em processos trabalhistas da empresa Energisa totalizaram quase R$ 10 milhões em 2021. “Foram firmados trinta acordos. Quase dois mil colaboradores foram beneficiados com essas transações, incluindo as …

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CI aprovou medidas para sinalização de torres de energia e acessibilidade na habitação — Senado Notícias

Em 2021, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou propostas importantes, como a que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica (PL 4.009/2021). O projeto foi uma resposta legislativa do Senado após o acidente de avião que vitimou a cantora Marília Mendonça, em novembro. O colegiado aprovou …

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Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou nessa segunda-feira (20) um novo pedido da União para impedir a participação da Companhia Energética Candeias no leilão de reserva de capacidade de 2021, marcado pelo Ministério das Minas e Energia (MME) para esta terça-feira (21). Inicialmente, a …

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Projeto proíbe repasse de gastos com erros de medição e roubo de energia para o consumidor — Senado Notícias

As concessionárias de energia não poderão cobrar dos consumidores toda e qualquer perda provocada por furtos de energia, erros de medição ou falta de equipamento. É o que diz projeto de lei (PL 5.325/2019) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa …

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