O desligamento da energia para serviços na rede elétrica neste domingo, 18, das 8h às13h, atingirá a Estação de Bombeamento de Água (Ebat) Sarandi. O abastecimento de água será interrompido no It… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999204356. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »Debatedores defendem abertura controlada do mercado de energia elétrica — Senado Notícias
Em audiência pública nesta quarta-feira (14) na Comissão de Infraestrutura (CI), debatedores defenderam a aprovação do projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo ao pequeno consumidor a portabilidade da conta de luz. Os especialistas convidados elogiaram o PLS 232/2016, mas alertaram para a necessidade de …
Leia Mais »Debatedores divergem sobre desconto maior em tarifa de energia para irrigação — Senado Notícias
Participantes de audiência pública promovida nesta terça-feira (13) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) manifestaram posições divergentes com relação à proposta que amplia desconto na tarifa de energia elétrica para irrigação. O projeto discutido pelo colegiado (PL 661/2019), do senador Weverton (PDT-MA), concede tarifa reduzida para agricultores familiares …
Leia Mais »Mercado livre de energia elétrica é tema de audiências na CI — Senado Notícias
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se debruça na próxima semana sobre o projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer a portabilidade da conta de luz. O chamado mercado livre de energia permite aos consumidores comprar energia elétrica diretamente …
Leia Mais »STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Luiz …
Leia Mais »Relatório da MP das distribuidoras de energia será apresentado nesta terça-feira — Senado Notícias
O relatório da medida provisória que permite ao governo federal repassar até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras como forma de reembolsar a estatal por despesas de suas distribuidoras de energia no passado será apresentado nesta terça-feira (6) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) à comissão mista que analisa a proposta (MP 879/2019). …
Leia Mais »Comissão debate atuação do Contran e leilões de energia elétrica — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a medida provisória do investimento em infraestrutura (MPV 882/2019) realizou sua última audiência pública. Foram discutidos temas como a reestruturação do funcionamento do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e os leilões de energia. O deputado Abou Anni (PSL-SP) defendeu emenda de sua autoria que permite …
Leia Mais »Associação questiona lei que proíbe cobrança de taxa de religação de energia elétrica em Roraima – STF
A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6190 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 1.233/2008 do Estado de Roraima, que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água em caso de corte de fornecimento …
Leia Mais »CRA analisa desconto continuado nas tarifas de energia para agricultura familiar — Senado Notícias
Projeto que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água na irrigação da agricultura familiar, está na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), marcada para quarta-feira (10). De iniciativa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto (PL …
Leia Mais »CI recebe na terça os ministros de Minas e Energia e da Infraestrutura — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura ouve nesta terça-feira (25) os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que tratará, entre outros assuntos, do Sistema Ferroviário Brasileiro. O presidente da Comissão, senador Marcos Rogério (DEM-RO), já adiantou que pretende ouvir, em data posterior, o presidente da …
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