A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher realizou nesta quinta-feira (19) uma audiência pública para apresentar o “Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas” criado pela Fundação Demócrito Rocha. A intenção é divulgar para o todo o país o programa que teve sucesso no …
Leia Mais »Justiça do Trabalho lança Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante
A ação faz parte da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente Logo do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante 18/10/23 – Complementando as ações previstas na Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente, instituída em agosto de 2023, a Justiça do …
Leia Mais »CNJ vai destacar iniciativas para o enfrentamento da desigualdade étnico-racial
As iniciativas para o combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário ganharam mais um incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Prêmio Equidade Racial. O reconhecimento está previsto em decisão do Plenário do CNJ, na 12ª Sessão Virtual de 2023. O objetivo …
Leia Mais »CNJ promove evento para debater o enfrentamento ao racismo ambiental
Os problemas que afetam o meio ambiente preocupam especialistas e impactam a vida de todos os habitantes do planeta. Mas os desdobramentos dessas questões recaem de forma mais desigual sobre grupos vulnerabilizados, como os negros, os indígenas e a população de baixa renda. Para fomentar o debate sobre esse tema, …
Leia Mais »Justiça do Trabalho cria política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/09/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que a Justiça do Trabalho em todo o Brasil passa a contar com uma política específica para coibir condutas que configurem violência, assédio e discriminação no …
Leia Mais »Justiça do Trabalho cria política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação
Medida se aplica a práticas adotadas contra qualquer pessoa que trabalhe no TST ou no CSJT, incluindo estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e voluntários Edifício-sede do TST e do CSJT 04/09/23 – A Justiça do Trabalho em todo o Brasil passa a contar com uma política específica para coibir condutas …
Leia Mais »Justiça do Trabalho cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno Fachada do TST 21/08/23 – O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou nesta sexta-feira (18) o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 48, que cria o Comitê de …
Leia Mais »Tráfico de pessoas: cooperação institucional é chave para enfrentamento
A cooperação interinstitucional nacional e internacional, a capacitação de agentes públicos e a centralidade na vítima são fundamentais para o enfrentamento e a prevenção ao tráfico de pessoas. De acordo com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a questão …
Leia Mais »Oficina aprimora atividade judicial no enfrentamento ao tráfico de pessoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne magistrados e magistradas das Justiças Estadual, Federal e Trabalhista para identificar e encontrar meios de superar os desafios na produção e no compartilhamento de provas em processos judiciais que tratem do tráfico de pessoas no Brasil. A oficina de trabalho Produção de Provas …
Leia Mais »Enfrentamento e prevenção ao tráfico de pessoas serão discutidos em seminário e oficinas
A cooperação internacional na investigação de casos de tráfico de pessoas e a apresentação de experiências na identificação, resgate e assistência estão na pauta do Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas. O evento ocorre a partir das 14h desta segunda-feira (31/7) e é promovido …
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