O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que determinava à União a apresentação dos exames realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detecção do novo coronavírus (Covid-19). Para o ministro, a administração pública não pode …
Leia Mais »Comissão Mista da Reforma Tributária é instalada e terá 45 dias para entregar texto único — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em cerimônia realizada na Presidência do Senado nesta quarta-feira (19), a instalação da comissão mista que vai unificar os textos da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Os 25 senadores e 25 deputados terão 45 dias para entregar o novo texto. O presidente da …
Leia Mais »Jair Bolsonaro virá ao Congresso para entregar propostas da equipe econômica — Senado Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve vir ao Senado nesta terça-feira (5) para entregar ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo. Também participam da entrega os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ato está marcado para …
Leia Mais »Partidos devem entregar prestações de contas relativas a 2018 até 30 de abril — Tribunal Superior Eleitoral
Conforme prevê a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), todas as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem informar, até a próxima terça-feira (30), as receitas e despesas referentes ao ano anterior. A não apresentação dos dados sujeita os partidos à suspensão de repasses do Fundo Partidário. …
Leia Mais »Vamos entregar uma reforma que possa equilibrar as contas públicas, diz Davi — Senado Notícias
Vamos entregar uma reforma que possa equilibrar as contas públicas, diz Davi 26/04/2019, 14h10 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteja “minando” a reforma da Previdência. Davi afirmou ainda que o Senado vai trabalhar para entregar uma reforma que possa …
Leia Mais »Conselho Tutelar: prazo para entregar documentos é prorrogado
O Conselho Tutelar da Capital prorrogou até 18 de abril o prazo para a entrega da documentação necessária para participar das eleições no exercício 2020 a 2023. O pleito ocorrerá em 6 de outubro … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202212. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …
Leia Mais »Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2018 — Tribunal Superior Eleitoral
Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário. A entrega da …
Leia Mais »Partidos têm até 12 de abril para entregar lista de filiados atualizada à Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
Termina no dia 12 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. As listas devem conter a data de filiação e os números dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. …
Leia Mais »Governo vai entregar 600 mil títulos de regularização fundiária
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informou aos senadores nesta quarta-feira (27) que a meta do governo é entregar 600 mil títulos de regularização fundiária aos assentados de todo o País até o fim do atual mandato do presidente Jair Bolsonaro. A convite da Comissão de Agricultura e …
Leia Mais »Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A supressão não configurou alteração unilateral de contrato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi-Guaçu (Samae) de pagamento de indenização a um auxiliar de serviços operacionais em razão da supressão do fornecimento de …
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