document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de São José dos Pinhais (PR), a fornecer carta de referência a motorista que havia sido demitido por justa causa por conduzir veículo com carga perigosa em horário …
Leia Mais »Partidos têm até dia 30 de abril para entregar prestações de contas de 2017 — Tribunal Superior Eleitoral
Termina às 23h59 da próxima segunda-feira (30) o prazo para que os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas referentes ao exercício financeiro e contábil de 2017. Até esta quarta-feira (24), apenas o Partido Ecológico Nacional (PEN) havia …
Leia Mais »Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril — Tribunal Superior Eleitoral
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes …
Leia Mais »Bancos e CVM terão 45 dias para entregar dados de quebra de sigilo — Senado Notícias
Instituições financeiras, a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central terão prazo de 45 dias, com prorrogação por igual período, para entregar dados referentes a pedidos de quebra de sigilo bancário feitos pela Justiça ou por comissões parlamentares de inquérito. É o que prevê o PLS 307/2012, de autoria …
Leia Mais »Temer reforça compromisso com Nordeste ao entregar etapa do Eixo Leste — Governo do Brasil
Durante inauguração de trecho que leva as águas para a Paraíba, presidente da República apontou a expectativa de desenvolvimento do estado publicado: 10/03/2017 00h00 última modificação: 03/10/2017 16h31 Durante evento de inauguração da etapa do Eixo Leste da Integração do Rio São Francisco, o presidente da República, Michel Temer, destacou …
Leia Mais »Partidos devem entregar prestações de contas de 2016 até 30 de abril — Tribunal Superior Eleitoral
Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2016. Os diretórios nacionais das siglas devem apresentar ao TSE as respectivas prestações de contas. Os diretórios estaduais …
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