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ideia enviada à Ouvidoria chega a 20 mil apoios — Senado Notícias

Extinguir a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados é a primeira ideia legislativa feita por telefone, e não pela internet, que alcançou a marca de 20 mil apoios.  A sugestão legislativa (SUG 17/2021) foi encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e será debatida pelo Senado. O …

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Entenda os principais pontos da reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso — Senado Notícias

O governo federal enviou ao Congresso Nacional na quinta-feira (3) uma proposta de reforma da administração pública. Um dos pontos previstos na PEC da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) é a extinção do Regime Jurídico Único (RJU), que deve ser substituído por cinco modalidades de contratação. Veja outras mudanças sugeridas e …

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Rogério Carvalho acusa governo de incluir fake news na mensagem enviada ao Congresso — Senado Notícias

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) acusou o presidente da República, Jair Bolsonaro, de incluir fake news na mensagem enviada ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, começando pela afirmação de que defende propostas econômicas liberais. Para o parlamentar, economistas estrangeiros e brasileiros destacam que a atual administração não garante um …

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Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer à audiência de instrução pois a notificação foi enviada para endereço incorreto. A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa …

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