Tag: equivalência

Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Segunda Turma, definiu que, “havendo remoção de um dos companheiros por interesse da Administração Pública, o(a) outro(a) possui …

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Equivalência ao salário mínimo em benefícios previdenciários é tema da Pesquisa Pronta – STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda assuntos como a aplicabilidade do critério da equivalência ao salário mínimo em benefícios previdenciários e a fixação de honorários recursais. O serviço tem por …

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Comissão aprova acordo de equivalência educacional para países do Mercosul – Câmara Notícias

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Bruna Furlan: protocolo facilitará a mobilidade acadêmica regional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto de um acordo assinado pelos países integrantes do Mercosul (efetivos e associados) que agiliza o reconhecimento mútuo de diplomas e títulos expedidos por instituições educativas …

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