Em audiência na Comissão de Educação (CE), nesta sexta-feira (22), o foco recaiu sobre questões de saúde mental, prevenção à violência e o mundo digital. Especialistas apontaram a necessidade de transformações no ambiente escolar para fazer frente a questões como a “ecoansiedade” e o avanço da inteligência artificial. Esse foi …
Leia Mais »PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate — Senado Notícias
A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, voltou a ser discutida pela Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (22). A necessidade de o novo PNE, a ser …
Leia Mais »Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches — Senado Notícias
Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino, inclusive creches. Sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a norma foi publicada no Diário Oficial da União …
Leia Mais »CE aprova projeto que isenta as escolas públicas de tarifas bancárias — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou um projeto do senador Randolfe Rodrigues (AP) que isenta as escolas públicas de qualquer tarifa bancária (PL 2341/2022). Para o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), essa é uma proposta que garante que os recursos destinados às escolas sejam efetivamente gastos com educação …
Leia Mais »CNJ promove encontro em Tocantins sobre Justiça Restaurativa nas escolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) promovem, em parceria, o 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação. O evento, que começou na quarta-feira (23/8) e segue até a sexta-feira (25/8), faz parte dos esforços do CNJ para apoiar a implementação de …
Leia Mais »No Tocantins, projeto leva a escolas informações sobre violência, mulher e democracia
O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, com apoio de entidades parceiras, dá início às ações do projeto Maria nas Comunidades com uma série de atividades previstas para este semestre. Abrindo a programação, nesta terça-feira (22/8), às 8h30, será realizada uma roda de conversa no Colégio …
Leia Mais »Projeto obriga segurança armado em escolas — Senado Notícias
As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 3.632/2023, do senador Cleitinho (Republicanos-MG). De acordo com a proposição, o profissional deve ser treinado e qualificado para …
Leia Mais »Comissão mista aprova MP sobre retomada de obras em escolas — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a medida provisória sobre a retomada de obras em escolas públicas aprovou o texto com uma série de alterações, como a possibilidade de obras no Sistema Único de Saúde entrarem na lista. Para não perder a validade, a MP 1.174/2023 precisa ser aprovada nos Plenários …
Leia Mais »Vara de Violência Doméstica de São José do Rio Preto (SP) realiza palestras em escolas
O juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), Alcêu Corrêa Júnior, ministrou, nos últimos dias 1º, …
Leia Mais »Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas — Senado Notícias
Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023, da retomada de obras para construção de creches e escolas públicas. A reunião, iniciada na quarta-feira (9), foi suspensa sem que os parlamentares votassem o relatório da …
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