A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (12/12), visita institucional à Ouvidoria-Geral da União. A ouvidora da Mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, representou o Conselho Federal da OAB na ocasião. Ela foi recebida pela diretora de Articulação, Monitoramento de Supervisão do …
Leia Mais »Justiça do Trabalho de Campinas promove debate sobre escuta qualificada de vítimas de tráfico de pessoas
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na última semana, a Oficina “Protocolo de Escuta Qualificada de Vítimas de Tráfico de Pessoas”. O treinamento foi direcionado a magistrados e servidores do TRT-15, magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, além de procuradores do Ministério Público …
Leia Mais »CNJ reforça política e abre canais de escuta para combate à violência de gênero
A adoção de medidas para ampliar a equidade e para incorporar a perspectiva de gênero nos atos do Judiciário tem sido pauta constante na gestão da ministra Rosa Weber à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste mês de agosto, quando é celebrada a promulgação da Lei Maria da …
Leia Mais »Programa Escuta percorre 19 escolas e atende mais de 2 mil crianças em Goiás
O olhar inocente, mas atento, e o comportamento diferente de algumas crianças quilombolas da zona rural de Teresina de Goiás (distrito judiciário de Cavalcante) que abrange as comunidades Kalunga, Diadema e Ema, retrata uma dura realidade vivenciada por meninas e meninos todos os dias no Brasil: a suspeita de um …
Leia Mais »GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações – STJ
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06062023-GT-coordenado-por-Nancy-Andrighi-sobre-escuta-de-menores-em-acoes-de-alienacao-parental-define-proximas-acoes.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Ministra Nancy Andrighi assume grupo de trabalho sobre escuta de menores em ações de alienação parental – STJ
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi foi designada para coordenar o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de propor um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações sobre alienação parental. Ela …
Leia Mais »Justiça do Piauí promove ação de Escuta Ativa de criança e adolescente
A Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizou mais uma ação dentro do projeto ‘CEJIJ Presente’, que desenvolve ações nas Comarcas no sentido de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. …
Leia Mais »Mobilização nacional alerta para importância de escuta protegida de crianças e jovens
A proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes são prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, neste dia 16 de novembro, integra a “Mobilização Nacional pela Escuta Protegida”. A ação envolve diversos órgãos do Sistema de Justiça, Poder Executivo e organismos internacionais que formam o Pacto …
Leia Mais »Ministro Sanseverino coordena grupo de trabalho sobre escuta especializada em ações de alienação parental – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de propor protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes nos processos de direito de família em que …
Leia Mais »Protoloco permite customizar escuta protegida em comunidades tradicionais
Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi um dos quatro estados a receber o projeto-piloto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração do Manual Prático para Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais. Os trabalhos reforçaram a importância de os procedimentos …
Leia Mais »