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Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (4) que a recém-aprovada PEC da Relevância (Proposta de Emenda à Constituição 10/2017) vai racionalizar o sistema recursal brasileiro e aperfeiçoar o exercício da cidadania no país.​​​​​​​​​ Humberto Martins …

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Comissão aprova critérios especiais de tributos para combustível, bebidas e cigarro — Senado Notícias

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar que permite a adoção de regimes especiais de tributação para evitar desequilíbrio concorrencial (PLS 284/2017). A mudança atinge principalmente setores de combustível, bebidas e cigarros. A comissão também aprovou convite ao ministro do Desenvolvimento …

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Comissão aprova critérios especiais de tributação para combater concorrência desleal e sonegação — Senado Notícias

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei complementar que permite a instituição de regimes especiais de tributação que impeçam a utilização do tributo como instrumento de desequilíbrio concorrencial (PLS 284/2017). O relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) já havia sido lido na …

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Senado aprova sessões especiais para atletas paraolímpicos e promoção de doação de órgãos — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), a realização de quatro sessões de homenagem. Uma delas será para os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020. Os senadores Romário (PL-RJ) e Leila Barros (Cidadania-DF) foram os autores do requerimento para a sessão especial (RQS 2024/2021 …

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