No próximo dia 20 de julho completam-se 50 anos da chegada do homem à lua. Em comemoração à data, as sessões do Planetário, localizado na Estação das Artes, nesta quinta-feira (18), acontecerão em mais horários. Além disso, o projeto ‘Estacine’ terá uma edição especial com exibição de um filme sobre …
Leia Mais »Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial – STJ
Por unanimidade, a Primeira Seção fixou a tese de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário –, faz jus ao cômputo desse período como especial. Ao julgar recurso repetitivo sobre o assunto (Tema 998), o colegiado considerou ilegal …
Leia Mais »Feira na Smed expõe trabalhos de alunos das escolas especiais
Professoras do Programa de Trabalho Educativo (PTE) das Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental (Emeefs) Lygia Morrone Averbuck, Professor Luiz Francisco Lucena Borges e Escola Bilíngue de … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999203919. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »JF-RR – Expansão do TJe para os Juizados Especiais Federais – AASP
De acordo com a Portaria Presi – 8074689, a partir do dia 15/7/2019, tramitarão no PJe todos os novos processos das classes cíveis no Juizado Especial Federal de Roraima (3ª Vara – JEF). Os processos distribuídos anteriormente à implantação do PJe continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que haja viabilidade …
Leia Mais »Juizados Especiais Federais da 3ª Região adotam certificado digital para acesso ao sistema de peticionamento eletrônico (PEPWEB) – AASP
Utilização do Token confere maior segurança ao sistema e atende as regras do Código de Processo Civil Os Juizados Especiais Federais da 3.ª Região (JEFs) implantaram, no mês de maio, o Certificado Digital (Token) para autenticação e utilização do Sistema de Peticionamento Eletrônico dos JEFs (PEPWEB). Antes, o sistema era …
Leia Mais »Reforma da Previdência põe em risco aposentadorias especiais, aponta debate — Senado Notícias
A aposentadoria especial foi discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta segunda-feira (3). Especialistas alertaram que as mudanças propostas na reforma da Previdência (PEC 6/2019) acabam com o benefício, por aumentarem a idade e o tempo de contribuição. O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) defendeu …
Leia Mais »Aposentadorias especiais serão tema de debate na Comissão de Direitos Humanos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (3) audiência pública interativa para debater as aposentadorias especiais. O evento tem início às 9h, na sala 6 da ala Nilo Coelho. Para o debate foram convidados o assessor da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério …
Leia Mais »Criação de juizados especiais para crimes digitais segue para sanção — Senado Notícias
Vai à sanção o projeto que autoriza a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o PLC 110/2018, esses juizados vão lidar com a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com uso da informática. O texto foi aprovado pelo Plenário do …
Leia Mais »Resolução institui a Sessão Virtual de julgamento no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para processos distribuído no PJe – AASP
RESOLUÇÃO PRESI – 8225667 Institui a Sessão Virtual de julgamento no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para processos distribuído no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e …
Leia Mais »Cresce a adoção de animais especiais com sequelas de maus tratos
Entre os 64 animais adotados nos quatro primeiros meses deste ano, junto à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), cinco eram especiais, ou seja, traziam sequelas de doenças ou acidentes em função de… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202770. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
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