A Faculdade de Direito de Coimbra inaugurou, nesta quinta-feira (29/6), a Cátedra José Bonifácio de Andrada e Silva, especializada em direito brasileiro. Participaram do evento o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que será o professor da …
Leia Mais »GT Polícia Cidadã visita complexos da polícia especializada no Rio de Janeiro
As complexidades da atuação policial no Rio de Janeiro foram apresentadas ao Grupo de Trabalho Polícia Cidadã, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado. A medida atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 365. …
Leia Mais »Violência doméstica: vara especializada de Palmas realiza audiências coletivas
Com a presença de 38 mulheres, a Comarca de Palmas, por meio da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizou, na última terça-feira (13/12), a 2ª edição de atendimentos e audiências de processos relacionadas ao artigo 16 da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). …
Leia Mais »Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada – STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra criança e adolescente, prevista no artigo 23 da Lei 13.431/2017, os casos de estupro com vítima menor, cometidos no ambiente …
Leia Mais »Ministro Sanseverino coordena grupo de trabalho sobre escuta especializada em ações de alienação parental – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de propor protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes nos processos de direito de família em que …
Leia Mais »Escuta especializada de crianças tem espaço próprio em centro integrado de Palmas
O serviço de Escuta Especializada do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, em Palmas (TO), ganhou mais um braço de expansão, que irá ajudar no desenvolvimento de suas atividades. A inauguração do espaço aconteceu na segunda-feira (4/4), data em que é celebrado os cinco anos da aprovação da Lei …
Leia Mais »Integridade judicial: vara especializada deve ter atuação de mais de um magistrado
Os Tribunais de Justiça, Regionais Federais e do Trabalho que tenham varas especializadas com competência exclusiva para determinadas matérias devem designar mais de um magistrado para atuar nesses casos, ou devem criar mais de uma vara com igual competência. A recomendação foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça …
Leia Mais »RS: Vara especializada em feminicídios realizará primeiros júris em junho
A 4ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS), especializada em feminicídios, realiza as primeiras sessões de julgamento a partir do mês de junho. Instalada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em março, na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8/3), ela funciona no Prédio …
Leia Mais »Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso – STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus apresentado por um homem preso preventivamente sob suspeita de comandar quadrilha em Mato Grosso do Sul especializada em crimes contra instituições financeiras. Em uma das ações apuradas no processo, o grupo teria cavado um túnel durante …
Leia Mais »TRT8 – Seção Especializada I e II terão sessões ordinárias de julgamento de processos judiciais eletrônicos – AASP
A Seção Especializada I e II da Justiça do Trabalho da 8ª Região realizarão, nesta quinta-feira (22/10), a partir de 10h, sessões ordinárias da Pauta de Julgamento de Processos Judiciais Eletrônicos. A sessão será online por meio do aplicativo Google Meets e fará uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) As …
Leia Mais »