Também foi lançado o livro “Composições, Biografias e Linha Sucessória dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho”. Página da Visita Virtual do TST 21/06/21 – O Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (21), a página Visita Virtual do Memorial …
Leia Mais »Já está no Senado projeto que aumenta grupo prioritário para vacinação — Senado Notícias
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado o PL 1.011/2020 que adiciona novas categorias ao grupo prioritário para receber a vacina contra o coronavírus. Na lista, caminhoneiros autônomos; profissionais que atuam na entrega de cargas e mercadorias; taxistas e mototaxistas; motoristas e entregadores de aplicativos; empregadas domésticas; …
Leia Mais »CE: Balcão Virtual está disponível nos cartórios e unidades do Tribunal Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) implementou o Balcão Virtual nos cartórios eleitorais e unidades do Tribunal no estado. A ferramenta se destina ao atendimento, por videoconferência, de questões relacionadas a processos judiciais de interesse das partes e de seus representantes. A plataforma, que funciona de forma similar ao balcão …
Leia Mais »MP que permite a privatização da Eletrobras está na pauta da sessão do Senado — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/ao-vivo-mp-que-permite-a-privatizacao-da-eletrobras-esta-na-pauta-da-sessao-do-senado. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Projeto de custeio a ações culturais está próximo de votação — Senado Notícias
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, projeto de lei sobre apoio financeiro da União a estados e municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural, tinha votação no Senado prevista para esta quarta-feira (16). Mas, para que a sessão desta quarta fosse dedicada exclusivamente à discussão da Medida …
Leia Mais »Polêmica, privatização da Eletrobras está na pauta do Plenário nesta quarta-feira — Senado Notícias
Com indefinições quanto ao posicionamento sobre a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da desestatização da Eletrobras, os senadores irão apreciar a polêmica matéria em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (16), às 16h. Também estão na pauta o Projeto de Lei (PL) 827/2021, que suspende medidas de desocupação e remoção forçada …
Leia Mais »Cloroquina não funciona para covid e Brasil está atrasado nessa discussão, diz Natalia Pasternak — Senado Notícias
A microbiologista da Universidade de São Paulo Natalia Pasternak afirmou na CPI da Pandemia, nesta sexta-feira (11), que a ciência é feita a partir de processos e métodos. Ela advertiu que a adoção de políticas públicas não pode ser influenciada pelo negacionismo. No caso da cloroquina, a pesquisadora destacou que …
Leia Mais »PEC que dificulta perda de nacionalidade está na pauta do Plenário — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/pec-que-dificulta-perda-de-nacionalidade-esta-na-pauta-do-plenario. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Projeto que permite transformação de clube em empresa está na pauta de quinta — Senado Notícias
Prevista inicialmente para esta quarta-feira (9), a votação do projeto de lei que prevê incentivos para os clubes se transformarem em empresas (PL 5.516/2019) foi transferida para a sessão de quinta-feira (10). O adiamento atendeu a pedido do relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), que solicitou mais tempo para a apresentação …
Leia Mais »Política de Inovação Educação Conectada está na pauta do Plenário desta quarta — Senado Notícias
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