Tag: estabilidade

Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/9/2022 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor da Cooperativa de Consumo dos …

Leia Mais »

Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/09/22 – Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida teve reconhecido o direito à estabilidade provisória. …

Leia Mais »

Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade 

Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida Ministro José Roberto Pimenta 20/09/22 – Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida teve reconhecido o direito à estabilidade provisória. Com isso, a …

Leia Mais »

Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/08/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Magazine Torra Torra Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade gestante a …

Leia Mais »

Reconhecido o direito à estabilidade pré-aposentadoria de auxiliar administrativo

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/08/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo demitido sem justa causa 11 meses antes de preencher os requisitos para a aposentadoria. Ao …

Leia Mais »