Tag: estadual

Presidente do STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (21) um pedido para suspender decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Luciano Machado (PV) à Assembleia Legislativa do Espírito Santo.​​​​​​​​ Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, não há, no caso, lesão à ordem …

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Justiça estadual vai julgar ação penal de Weintraub contra Boulos – STJ

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a competência da Justiça estadual paulista para julgar ação penal privada movida pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra Guilherme Boulos, ex-candidato a prefeito de São Paulo. A ação foi proposta por Weintraub em razão de suposta ofensa …

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Deputado estadual de Roraima preso ilegalmente terá de cumprir medidas cautelares alternativas – STJ

​Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas constitucionais dos parlamentares, o desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para determinar a substituição da prisão preventiva do deputado estadual de Roraima Jalser Renier por medidas cautelares alternativas, …

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PI: MP estadual vai implantar o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital

A partir de cooperação firmada nessa semana, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vai auxiliar o Ministério Público (MPPI) a implantar as ferramentas Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. Com isso, o MPPI vai poder utilizar as ferramentas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso …

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