Na última semana de março, a AASP segue repleta de novidades. Eventos especiais como o lançamento da obra Estudos em homenagem a José Rogério Tucci, curso sobre o Acordo Paulista da PGE para débitos da dívida ativa, Direito da Insolvência e os últimos painéis do Mês da Mulher completam nossa …
Leia Mais »Agenda Cultural: lançamento da obra Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci, congresso de responsabilidade civil e atividades do Mês da Mulher AASP estão na pauta da semana. – AASP
O mês de março segue com novidades na programação da AASP. Eventos especiais como o lançamento da obra Estudos em homenagem a José Rogério Tucci, congresso sobre responsabilidade civil e painéis do Mês da Mulher movimentam nossa programação. Aproveite as atividades com uma agenda que reúne profissionais renomados e …
Leia Mais »Drogas, seguros, cotas e cibersegurança estão na pauta da CCJ desta quarta — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para a quarta-feira (13), às 10h, para votar sete projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição. O primeiro item é a PEC 3/2020, que define as competências dos entes federativos para legislar sobre cibersegurança. De autoria do senador …
Leia Mais »Agenda Cultural: Direito Previdenciário, responsabilidade civil e intensa programação do Mês da Mulher AASP estão na agenda da semana – AASP
A AASP oferece uma programação diversa de cursos, palestras, congressos e episódios do AASP Talks. Ainda estamos com as atividades especiais do Mês da Mulher, com eventos presenciais e on-line. Confira a nossa agenda repleta de conhecimento com professoras e professores renomados que vão apresentar assuntos contemporâneos. Confira: Direito …
Leia Mais »Atos gerais do processo eleitoral de 2024 estão reunidos em resolução do TSE
Conjunto de 12 normas que vão reger as Eleições 2024 foi aprovado pelo plenário do TSE e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Em 6 de outubro deste ano, mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 municípios vão às urnas escolher os representantes locais. As regras para …
Leia Mais »Agenda Cultural: PGE e acordo da dívida ativa, Direito Processual Tributário, remuneração, Seguridade Social, responsabilidade civil e Mês da Mulher AASP estão na pauta da semana – AASP
Escolha como aumentar seus conhecimentos com cursos, palestras, eventos, congressos e podcast. A AASP expande o leque de formatos e você escolhe o que mais combina com seu perfil. O dia a dia da profissão requer atualização constante do conhecimento, por isso preparamos uma agenda para você ampliar suas …
Leia Mais »Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (27), às 10h, para análise de oito projetos de lei, entre eles o que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte de ouro no país, de forma a contribuir com o fim do garimpo ilegal. O …
Leia Mais »Inscrições para o Programa Jovem Senador 2024 estão abertas — Senado Notícias
As inscrições para participar do concurso de redação do Programa Jovem Senador de 2024 já estão abertas e vão até o dia 30 de abril. Os estudantes serão escolhidos por meio de um concurso de redação e os selecionados terão a oportunidade de participar da Semana de Vivência Legislativa em …
Leia Mais »Jogos eletrônicos e vacinação na escola estão na pauta da Comissão de Educação — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (20), a partir das 10h, a criação do marco legal dos jogos eletrônicos. O PL 2.796/2021 pretende diminuir os impostos do setor. A pauta da comissão, com 18 itens, também tem projetos sobre vacinação nas escolas, educação integral e abandono de …
Leia Mais »projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como foco a proteção à infância. Um deles é o projeto que assegura ao agente de proteção da infância e juventude o livre acesso a eventos, espetáculos, casas noturnas, bares, cinemas, …
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