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Mudanças no Judiciário e I.A. estão entre as prioridades de 2024, diz Pacheco — Senado Notícias

O Congresso Nacional abriu o ano legislativo nesta segunda (5), com a presença de representantes dos Três Poderes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou as prioridades: regulamentar inteligência artificial e a reforma tributária, mudanças no Judiciário e na segurança pública. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/mudancas-no-judiciario-e-i-a-estao-entre-as-prioridades-de-2024-diz-pacheco. ​Os textos, informações e opiniões publicados …

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Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ – STJ

Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Estao-abertas-inscricoes-para-o-III-Congresso-IEDF—Direito-e-Fraternidade–evento-comeca-nesta-quinta-feira–23.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas – STJ

III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09112023-III-Congresso-IEDF-%E2%80%93-Direito-e-Fraternidade-acontece-neste-mes-no-STJ–inscricoes-estao-abertas.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta – STJ

Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25102023-Prazo-prescricional-da-multa-e-termo-inicial-da-prescricao-da-pretensao-executoria-estao-na-Pesquisa-Pronta.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Marco temporal, reforma tributária e adicional de periculosidade a motoristas estão na agenda das comissões — Senado Notícias

A agenda das comissões do Senado desta semana inclui a votação na Comissão de Constituição, Justiça e cidadania (CCJ) do marco temporal para reconhecimento de terras indígenas (PL 2.903/2023). Também estão na pauta das comissões a não incidência de adicional de periculosidade por combustível contido no tanque do veículo (PL1949/2021), …

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