O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, realizará a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O encontro trienal ocorrerá entre 10 e 12 de abril, em Bonito (MS). A localidade já havia sido escolhida na última edição, porém houve cancelamento em razão da …
Leia Mais »Estatuto do Pantanal e combate a queimadas estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente — Senado Notícias
O chamado Estatuto do Pantanal, proposto em projeto de lei (PL 5482/2020), do senador Wellington Fagundes (PL-MT), está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta cria um marco normativo federal unificando a legislação voltada para a proteção do bioma. Outra matéria pronta para votação na …
Leia Mais »Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças nas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física. Nesta semana, o governo editou uma medida provisória que isenta do pagamento do IR quem recebe até …
Leia Mais »Mudanças no Judiciário e I.A. estão entre as prioridades de 2024, diz Pacheco — Senado Notícias
O Congresso Nacional abriu o ano legislativo nesta segunda (5), com a presença de representantes dos Três Poderes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou as prioridades: regulamentar inteligência artificial e a reforma tributária, mudanças no Judiciário e na segurança pública. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/mudancas-no-judiciario-e-i-a-estao-entre-as-prioridades-de-2024-diz-pacheco. Os textos, informações e opiniões publicados …
Leia Mais »Indicações de Lula para STF, PGR e Defensoria já estão no Senado — Senado Notícias
Chegaram ao Senado nesta segunda-feira (27) as mensagens com indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o Supremo Tribunal Federal (STF), para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Defensoria Pública da União (DPU). Flávio Dino, Paulo Gonet e Leonardo Cardoso de Magalhães serão sabatinados na …
Leia Mais »Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ – STJ
Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Estao-abertas-inscricoes-para-o-III-Congresso-IEDF—Direito-e-Fraternidade–evento-comeca-nesta-quinta-feira–23.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas – STJ
III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09112023-III-Congresso-IEDF-%E2%80%93-Direito-e-Fraternidade-acontece-neste-mes-no-STJ–inscricoes-estao-abertas.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta – STJ
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25102023-Prazo-prescricional-da-multa-e-termo-inicial-da-prescricao-da-pretensao-executoria-estao-na-Pesquisa-Pronta.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Marco temporal, reforma tributária e adicional de periculosidade a motoristas estão na agenda das comissões — Senado Notícias
A agenda das comissões do Senado desta semana inclui a votação na Comissão de Constituição, Justiça e cidadania (CCJ) do marco temporal para reconhecimento de terras indígenas (PL 2.903/2023). Também estão na pauta das comissões a não incidência de adicional de periculosidade por combustível contido no tanque do veículo (PL1949/2021), …
Leia Mais »Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário — Senado Notícias
O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1821/2021) e o o marco legal dos jogos eletrônicos (2796/2021) são alguns dos destaques do Plenário do Senado na tarde desta terça-feira (26). A regulamentação da profissão de sanitarista foi uma iniciativa do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), hoje ministro das …
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