Apesar de serem solidários aos caminhoneiros, diversos senadores defenderam cautela na votação do projeto da reoneração da folha de pagamento. Os deputados incluíram nessa revisão a isenção do PIS/Cofins do diesel. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) cobrou os valores da renúncia para que o país como um todo não pague …
Leia Mais »Estão abertas as matrículas para a pós-graduação do convênio CFOAB/ENA e Unisc – OAB
Brasília – Estão abertas as matrículas para quatro cursos de pós-graduação em direito à distância oferecidas pela Escola Nacional de Advocacia em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul. Os cursos, em áreas diversas, serão ministrados ao longo de 2018. A OAB Nacional, por meio da ENA, e …
Leia Mais »Jornada de Controle Externo e cargos públicos estão na pauta do Congresso — Senado Notícias
O Congresso Nacional tem sessão marcada para a quarta-feira (2), às 17h. Na pauta, estão o Projeto de Resolução do Congresso (PRN) 3/2017 e três matérias orçamentárias. O PRN institui a Jornada Nacional de Controle Externo, a ser realizada a cada dois anos, para promover o debate e a uniformização …
Leia Mais »Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques — Senado Notícias
Confira como foi a semana de votações e debates do Senado Veto parcial ao microcrédito Esta semana, o Congresso Nacional manteve o veto parcial à lei que criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que concede pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. O veto parcial 10/2018 refere-se ao …
Leia Mais »Inscrições para curso de prática de direito de família estão abertas – OAB
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia, em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), está com inscrições abertas para a segunda turma do curso de extensão on-line “A Prática Cotidiana do Direito de Família e Sucessões”. As …
Leia Mais »Defesa Civil e secretarias operacionais estão em alerta para atender possÃveis chamados da população
Por Carolina Queiroz – em 13 abr 18 A previsão para o fim de semana, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é de tempo nublado, com pancadas de chuvas. Diante disso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Coordenadoria de Defesa Civil, continua monitorando, realizando trabalho preventivo …
Leia Mais »Série ‘Adultos autistas – onde eles estão?’
O Brasil não tem ideia de quantos de nós são autistas. Até agora nenhum censo populacional se preocupou com essa contagem. Uma estimativa da Organização das Nações Unidas é que 1% da população mundial sofre com o transtorno do espectro autista. Se trouxermos essa média para o Brasil é possível …
Leia Mais »Doações eleitorais anônimas e HC do ex-presidente Lula estão na pauta do STF desta quinta-feira (22) – STF
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (22) traz a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, que trata das doações anônimas para campanhas eleitorais. Segundo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autor da ação, o dispositivo da Lei …
Leia Mais »Projetos sobre sustentabilidade estão na pauta do Plenário desta semana — Senado Notícias
Projetos sobre sustentabilidade estão na pauta do Plenário desta semana 20/03/2018, 09h54 – ATUALIZADO EM 20/03/2018, 10h01 Nesta semana, a pauta do Plenário inclui propostas relacionadas ao tema da sustentabilidade. Entre elas, a que determina a instalação de torneiras com dispositivo de vedação automática em banheiros de uso …
Leia Mais »Praias do Lami e de Belém Novo estão liberadas para banho
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulga nesta quinta-feira, 15, os dados do relatório de balneabilidade para as praias do Lami e de Belém Novo, válidos para este … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999195314. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
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