O projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem como objetivo incentivar a prática de exercícios físicos pelas pessoas com 60 anos ou mais. O autor explica que o PL 4.974/2023 foi motivado pelo aumento da expectativa …
Leia Mais »Projeto de visitas a Memorial do Judiciário é premiado por estimular cidadania no RS
Para combater a desinformação sobre o Judiciário e estimular a cidadania, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) criou o Programa Formando Gerações. A prática apresenta conceitos como o funcionamento de um júri popular, o papel da magistratura, advocacia e promotora durante um julgamento e a relação …
Leia Mais »Paim defende investimento público para estimular a economia e combater o desemprego — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) apontou para o crescimento do desemprego no Brasil e a falta de investimentos públicos para reverter o quadro de crise econômica e social. A extinção de postos de trabalho, disse Paim, é uma calamidade que tem deixado milhões de brasileiros …
Leia Mais »Criação de passaporte sanitário pode estimular turismo e economia, aponta debate — Senado Notícias
O projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária foi debatido por senadores e convidados numa sessão temática nesta segunda-feira (7). De acordo com PL 1.674/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o passaporte consiste em uma plataforma digital que vai reunir todas as informações de vacinação. No caso …
Leia Mais »Izalci Lucas sugere Vale-Turismo para estimular viagens pelo Brasil — Senado Notícias
Um “vale” no âmbito de um programa de turismo para garantir e fomentar o turismo, ampliando o acesso aos cidadãos. Essa é a ideia (IN 32/2021) que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) enviou ao Ministério do Turismo com o objetivo de estimular as viagens dentro do país e incentivar a …
Leia Mais »Desafio TST em Movimento atinge objetivo de estimular prática esportiva
Entre 12 e 18 de abril, magistrados, servidores e prestadores movimentaram as redes sociais, praticando atividades físicas 20/04/2021 – Por causa da pandemia da covid-19, as comemorações do Dia Mundial da Atividade Física de 2021 foram pensadas para serem realizadas à distância por ministros, servidores, prestadores de serviços, estagiários e …
Leia Mais »Kajuru quer estimular a criação de hortas nas escolas de educação básica — Senado Notícias
A União deverá estimular a criação de hortas nas escolas públicas de educação básica, que poderão ter a implantação e a manutenção feitas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 866/2021, do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Na opinião de Kajuru, …
Leia Mais »Mara propõe programa para estimular pesquisa de eletrodomésticos acessíveis — Senado Notícias
Estimular a pesquisa e o desenvolvimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis. É o que pretende a senadora Mara Gabrili (PSDB-SP) ao propor a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (Pro-Acessível). Segundo o PL 4.713/2020, que cria o Pro-Acessível, os bancos oficiais devem criar, …
Leia Mais »Izalci defende isenção tributária para estimular internet das coisas — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defende a aprovação do projeto de lei que isenta de taxas e contribuições os sistemas tecnológicos que compõem a chamada internet das coisas (PL 6.549/2019). Essa proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente tramita no Senado. A reportagem é de Regina Pinheiro, …
Leia Mais »PI: Núcleo de conciliação lança campanha para estimular ações compatíveis com os ODS
Com a missão de estimular ações individuais e coletivas compatíveis com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Agenda 2030, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Poder Judiciário piauiense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), lançou na segunda-feira (10/8) …
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