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Carlos Fávaro cobra mais fiscalização para evitar sonegação no setor de pneus — Senado Notícias

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) chamou a atenção dos governos federal, estaduais e municipais para a importância de aumentar o controle e a fiscalização para evitar que a sonegação de tributos no setor de pneus continue gerando prejuízos aos cofres públicos e, consequentemente, à população. …

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Grupo coordenado pelo ministro Schietti vai propor mudanças para evitar condenação de inocentes por reconhecimento falho – STJ

​​O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo …

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CPI da Pandemia deve evitar politização — Senado Notícias

Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) afirmou que a CPI da Pandemia deve evitar a politização de sua atuação, porque isso, segundo ele, pode tirar a credibilidade da comissão. Ele ressaltou que o presidente e o relator da CPÌ, respectivamente, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e …

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