Tag: execução

Presidente do STJ recebe força-tarefa que atua na implementação do Sistema Unificado de Execução Penal – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18) um grupo de servidores, de sete Tribunais de Justiça, que atua em uma força-tarefa constituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O ministro parabenizou o esforço …

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Zenaide Maia aponta descaso do governo na execução orçamentária referente às escolas — Senado Notícias

Em pronunciamento nesta terça-feira (16), a senadora Zenaide Mai (Pros-RN) apontou o descaso do governo federal com o setor a educação. Ela ressaltou ter ficado estarrecida durante a realização de uma audiência pública, na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, em que tomou conhecimento de que em 2020 o Ministério …

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É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial – STJ

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir as parcelas vincendas na execução de título extrajudicial relativo a contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio, desde que se trate de prestações homogêneas, contínuas e da mesma natureza. O pedido do condomínio havia sido negado pelas …

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