Advogados e advogadas de todo o país podem participar, de 18 a 22 de setembro, da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. A iniciativa é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O objetivo principal é a resolução de processos trabalhistas …
Leia Mais »Consultor destaca ferramenta para acompanhar execução do Orçamento — Senado Notícias
Considerado um dos principais sistemas para dar transparência ao Orçamento da União, o Sistema Siga Brasil lança novo painel. Por meio dele, qualquer cidadão pode rastrear o caminho do dinheiro do Orçamento, desde a autorização do Congresso até o pagamento da despesa. O consultor-geral de Orçamento do Senado, Flávio Luz, destaca as …
Leia Mais »Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença – STJ
Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01092023-Repetitivo-vai-definir-se-juizo-da-execucao-penal-pode-reconhecer-reincidencia-nao-apontada-na-sentenca.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal. Também será realizado um seminário, no final de setembro, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias da …
Leia Mais »Execução Trabalhista: você sabe o que é?
A Justiça do Trabalho realiza, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 Semana Nacional da Execução Trabalhista – A Justiça além dos números – 13ª edição – de 18 a 22 de setembro 24/8/2023 – A Justiça do Trabalho vai promover em todo o …
Leia Mais »Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae – STJ
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23082023-Processo-sobre-penhora-de-imovel-alienado-em-execucao-de-condominio-abre-prazo-para-amicus-curiae.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Justiça mineira se prepara para a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), será realizado em todo o país e tem como principal meta a …
Leia Mais »Redes de atenção a egressos fomentam participação social na execução penal
O fortalecimento da participação social em todas as fases da execução penal, necessidade que se estende à etapa pós-cárcere, vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o retorno à vida em liberdade de forma harmônica conforme determina a Lei de Execução Penal. Uma das ferramentas para …
Leia Mais »Simonetti recebe autora de PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários – OAB
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, na sede da entidade, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), na última quinta-feira (10/8). Além da visita de cortesia, a parlamentar debateu o Projeto de Lei 4538/2021, de autoria dela e que desobriga o pagamento de custas por parte de advogados e …
Leia Mais »É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento – STJ
É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09082023-E-nula-a-execucao-de-cheque-nao-apresentado-previamente-ao-banco-para-pagamento.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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