Tag: execução

Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença – STJ

Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01092023-Repetitivo-vai-definir-se-juizo-da-execucao-penal-pode-reconhecer-reincidencia-nao-apontada-na-sentenca.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal

A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal. Também será realizado um seminário, no final de setembro, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias da …

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Execução Trabalhista: você sabe o que é?

A Justiça do Trabalho realiza, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 Semana Nacional da Execução Trabalhista – A Justiça além dos números – 13ª edição – de 18 a 22 de setembro 24/8/2023 – A Justiça do Trabalho vai promover em todo o …

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Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae – STJ

Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23082023-Processo-sobre-penhora-de-imovel-alienado-em-execucao-de-condominio-abre-prazo-para-amicus-curiae.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento – STJ

É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09082023-E-nula-a-execucao-de-cheque-nao-apresentado-previamente-ao-banco-para-pagamento.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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