Tag: exercício

debatedores divergem sobre regulamentação do exercício da acupuntura — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu na terça-feira (29) uma audiência pública para debater o projeto que regulamenta o exercício profissional da acupuntura (PL 5.983/2019). Os debatedores demonstraram divergências em relação à regulamentação da atividade. Enquanto alguns defendiam a atividade restrita a médicos e dentistas, outros pediam uma legislação …

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Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação – OAB

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (3/7), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da assinatura, …

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Revista CNJ: Exercício do Direito deve levar em conta a realidade

O Direito não pode ser colocado no vazio abstrato dos axiomas consagrados pela tradição e entendido ou administrado sem considerar suas concretas e reais finalidades sociais. A opinião é do promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, crítico da atual formação de advogados no país. Para o promotor, o ensino do …

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Livro aborda a neurociência aplicada ao exercício do direito – OAB

“Quem o Direito só sabe nem o direito sabe”. A frase, cunhada pelo advogado, jornalista e professor San Tiago Dantas (1911-1964), abre o primeiro capítulo do livro “O cérebro que julga – neurociências para juristas”, escrito pelo advogado e professor Rosivaldo Toscano Junior. A escolha, direta e assertiva, resume a …

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