Tag: exterior

IRRF em remessas ao exterior é tema de artigo da e-Revista CNJ

A cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em remessas de valores ao exterior por serviços prestados sem transferência de tecnologia e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre essa tributação são tema de artigo publicado na quinta edição da Revista Eletrônica do CNJ. De autoria …

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Ministro diz que imagem do agronegócio brasileiro é distorcida no exterior — Senado Notícias

Em debate sobre sustentabilidade do agronegócio e os efeitos para a imagem do Brasil, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, disse nesta segunda-feira (23) que a imagem da produção brasileira no exterior é distorcida. A presidente do colegiado, Kátia Abreu (PP-TO) defendeu a integração do …

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Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial – STJ

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica internacional, as diligências feitas em países estrangeiros conforme as leis locais são válidas no Brasil mesmo se não houver prévia autorização judicial ou participação das autoridades centrais. Com esse entendimento unânime, o colegiado negou provimento …

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Como votar no exterior

Como votar ou justificar no exterior. Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/videos/como-votar-no-exterior. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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