A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. Especializada em direito …
Leia Mais »Senadores apoiam convocação extraordinária para tratar do estado de calamidade — Senado Notícias
A possibilidade de convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional vem ganhando desde a última semana o apoio dos senadores. Requerimento com essa finalidade foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira na quarta-feira (6). A intenção é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e …
Leia Mais »Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal – STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), estabeleceu a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de a área discutida ser inferior ao …
Leia Mais »Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30 – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h30. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão, por videoconferência, será transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta …
Leia Mais »Sexta Turma fará sessão extraordinária na segunda-feira, às 14h – STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (7), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no …
Leia Mais »Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 9 de dezembro – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (9), com início previsto para as 10h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será transmitida por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no …
Leia Mais »STJ – Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 10 – AASP
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em …
Leia Mais »Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 10 – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Especializada …
Leia Mais »Segunda Seção fará extraordinária por videoconferência em 3 de dezembro – STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 3 de dezembro, às 13h30, sessão extraordinária por videoconferência destinada à análise de processos adiados ou em mesa. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Segunda Seção …
Leia Mais »Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 7 de dezembro – STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária em 7 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será transmitida por videoconferência no canal do STJ no YouTube. A Sexta Turma, especializada em …
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