Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/08/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá não está obrigada a reintegrar cerca de 100 …
Leia Mais »Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH
A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST 15/08/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá não está obrigada a reintegrar cerca …
Leia Mais »Faculdade pagará hora-aula a tutor que participou de reuniões pedagógicas fora da jornada
Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas Ministro José Roberto Pimenta 30/05/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Anhanguera Educacional Participações S.A. contra a condenação ao pagamento de uma hora-aula por semestre a um tutor …
Leia Mais »OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques – OAB
A OAB Nacional, em solenidade realizada na reunião do Conselho Pleno desta terça-feira (9), rendeu homenagens aos 90 anos da Faculdade de Direito do Estado do Piauí – hoje incorporada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – e ressaltou alguns discentes notórios da escola: o ministro do Supremo Tribunal Federal …
Leia Mais »Santa Cruz recebe o diretor da Faculdade de Direito da USP no Papo em Ordem – OAB
O diretor da Faculdade de Direito da USP, professor Floriano de Azevedo Marques Neto, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (11), a partir das 17 horas, eles irão conversar sobre o futuro do Direito e do ensino …
Leia Mais »Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor – STJ
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela execução individual após o término do processo. Não é possível, portanto, impor ao credor retardatário a submissão de seu crédito ao quadro de credores, ainda que o plano …
Leia Mais »Ministro Humberto Martins participa da comemoração dos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (24) de um evento virtual em comemoração aos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), que integra a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Formado pela FDA em 1979, o ministro destacou seu orgulho por …
Leia Mais »PT contesta transformação de faculdade de São Bernardo do Campo em empresa pública – STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 782, contra dispositivos da Lei municipal 6.949/2020 de São Bernardo do Campo (SP), que transforma a Faculdade de Direito da cidade, antes uma autarquia municipal, em empresa pública. A relatora da …
Leia Mais »Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna – STJ
A Terceira Turma dornSuperior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça dernMinas Gerais (TJMG) que condenou uma faculdade a indenizar em R$ 15 mil osrndanos morais sofridos por ex-aluna devido ao protesto indevido de uma letra derncâmbio, realizado com o objetivo de interromper a prescrição para a …
Leia Mais »Trabalho voluntário poderá ser critério para entrar em faculdade, prevê projeto em debate no Senado — Senado Notícias
O Senado analisa projeto (PL 3.875/2020) que inclui o trabalho voluntário como critério de seleção para processos seletivos para a graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e cursos de especialização. A proposta foi apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). Opine no e-Cidadania. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/trabalho-voluntario-podera-ser-criterio-para-entrar-em-faculdade-preve-projeto-em-debate-no-senado. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
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