Tag: falta

Amin protesta contra falta de reuniões da CCJ — Senado Notícias

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (2), o senador Espiridião Amin (PP-SC) protestou contra a falta de sessões da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para ele, trata-se de um demérito para a CCJ, até porque as demais estão funcionando. O representante de Santa Catarina acrescentou que a situação é ainda mais …

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CSF debate a falta de recursos humanos na economia brasileira – 27/8/2021 — Senado Notícias

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/ao-vivo-csf-debate-a-falta-de-recursos-humanos-na-economia-brasileira-2013-27-8-2021. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento – STJ

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de pagamento autoriza o ajuizamento de ação possessória, sem a necessidade de outra ação judicial, prévia ou concomitante, para rescindir o negócio de compra e venda de …

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Relator critica governo por falta de interesse em reforma tributária — Senado Notícias

O Senado promoveu mais um debate sobre a reforma tributária nesta sexta-feira (20). Relator da PEC 110/2019, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) criticou a falta de apoio do governo para uma ampla mudança e anunciou que entregará conclusões na próxima semana. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/relator-critica-governo-por-falta-de-interesse-em-reforma-tributaria. ​Os textos, informações e opiniões publicados …

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Falta consenso sobre projeto que facilita compra e aplicação de vacinas por empresas — Senado Notícias

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