O acesso à informação de qualidade tem sido uma aliada no esforço de conscientização da população no combate ao contágio pelo coronavírus e no enfrentamento dos efeitos da pandemia no Brasil. Seja por TV, rádio, redes sociais ou sites de notícia, o cidadão pode se informar desde as orientações básicas …
Leia Mais »Emendas da CMO favorecem educação e melhorias sanitárias — Senado Notícias
Modernização da estrutura dos institutos federais de educação e implantação de melhorias sanitárias para o controle de doenças em municípios de até 50 mil habitantes. Esse é o teor das duas emendas apresentadas nesta terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2019, …
Leia Mais »PJe ganha funcionalidades que favorecem consumidor – AASP
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Poder Judiciário desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tramitação digital de ações, ganhou novas funcionalidades com vistas à resolução de conflitos na área de defesa do consumidor. O objetivo é estimular a realização de acordos que solucionem efetivamente os problemas e …
Leia Mais »Código Florestal tem ferramentas que favorecem combate ao desmatamento — Senado Notícias
Buscar Código Florestal tem ferramentas que favorecem combate ao desmatamento 29/08/2017, 21h20 – ATUALIZADO EM 29/08/2017, 21h27 A análise foi feita em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, que nesta terça-feira (29) fez um balanço dos cinco anos do Código Florestal …
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